Consulta Pública – PPP para concessão dos serviços de coleta de resíduos e limpeza

O Semasa disponibilizará, de 20 de julho a 20 de agosto, esta consulta pública sobre o projeto de PPP (Parceira Público-Privada) para a concessão dos serviços especializados em limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Pessoas físicas e jurídicas podem mandar contribuições e dúvidas relacionadas à minuta do edital e seus anexos, bem como pedidos de esclarecimentos a respeito dos documentos apresentados, até as 18h do dia 20 de agosto.

• Documento Técnico de Apoio à Consulta e Audiência Pública
• Minuta de Edital_Processo Administrativo 6304-2023
• Anexo I_Minuta do Contrato de Concessão
• Anexo II – Elementos do Projeto Básico e Termo de Referência dos Investimentos e dos Serviços –  Anexos II a IIE
• Anexo III – Modelos e Declarações previstos no Edital_
• Anexo IV – Diretrizes de Apresentação da Proposta Técnica
• Anexo V – Diretrizes de Apresentação da proposta Econômica
• Anexo VI – Diretrizes para o Licenciamento Ambiental
• Anexo VII – Indicadores e Critérios de Aferição dos Padrões Mínimos de Qualidade e Desempenho da Concessão
• Anexo VIII – Remuneração da Concessionária
• Anexo IX – Matriz de Risco Contratual
• Anexo X – Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos_2019

Audiência pública – No dia 31 de julho (segunda-feira), o Semasa realizará audiência pública para apresentar o projeto de PPP (Parceria Público-Privada) para a concessão dos serviços especializados em limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

O evento ocorrerá às 18h, no Auditório Heleny Guariba – Praça IV Centenário, Centro de Santo André. Para participar, os interessados devem seguir este regulamento.

Apresentação da audiência pública – A  pedido dos participantes, a apresentação sobre o projeto de PPP repassada na audiência pública pode ser baixada aqui.