Santo André, 16 de outubro de 2014 – O Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André (Comugesan) prorrogou o prazo das inscrições para a eleição de seus conselheiros da sociedade civil para o biênio 2015/2016. Agora, as inscrições podem ser feitas até dia 30/10.
São 15 vagas para representantes de entidades que possuem sede/subsede ou atuação comprovada em Santo André. Os conselheiros indicados pelas entidades deverão ter residência ou atuação profissional no município. A eleição ocorrerá dia 9 de dezembro e o resultado será divulgado nos dias 12 e 13/12.
Entidades interessadas em compor o Comugesan devem fazer a inscrição pessoalmente na sede da autarquia entre 15 e 30 de outubro, apresentando a documentação exigida no Semasa. O edital com a relação de documentos está disponível no site do Semasa (www.semasa.sp.gov.br).
A documentação será analisada e as entidades habilitadas a participarem da eleição serão conhecidas nos dias 18 e 19 de novembro.
As 15 vagas são divididas da seguinte forma:
-3 representantes de organizações da sociedade civil
-3 de associações ligadas a setores da indústria, comércio e serviços
-2 de sindicatos de trabalhadores
-1 de instituição de ensino ou pesquisa
-2 de instituições ligadas a classes de profissionais liberais
-2 de associações ou organizações não-governamentais ligadas ao meio ambiente
-1 do Conselho de Representantes da Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense
-1 da APRM – Parque Miami, Jardim Riviera e Recreio da Borda do Campo
Sobre o Comugesan – Criado em 1998, o Comugesan é um espaço de discussão e deliberação de propostas ligadas ao meio ambiente de Santo André. Sua finalidade é estudar, propor diretrizes, deliberar, fiscalizar e acompanhar a implementação da Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental.
As análises de infrações ambientais, de Estudos de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/Rima) de novos empreendimentos e de pedidos de desconto em tarifas de água e esgoto por entidades assistenciais, por exemplo, são também alguns dos temas analisados pelo conselho.
Além dos 15 representantes eleitos pela sociedade civil, também compõem o Comugesan 15 membros indicados pelo prefeito.
