Empresas que ainda não se cadastraram receberão visitas dos fiscais do Semasa
Com o objetivo de combater o descarte irregular de resíduos de construção civil e demolição (RCD) na cidade, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) inicia neste mês a segunda etapa do programa Operação Obra Limpa.
A ação é uma iniciativa do Consórcio Intermunicipal do ABC, em parceria com todas as prefeituras da região, e pretende combater este crime ambiental por meio da colaboração das empresas de caçamba e também dos moradores das sete cidades.
A primeira etapa ocorreu em dezembro do ano passado.Nesta segunda fase, serão realizadas visitas aos estabelecimentos que trabalham com entulho, para serem orientados quanto à adequação à Operação Obra Limpa. “Em dezembro enviamos ofício para todos os transportadores de entulho. Agora, com as visitas, será finalizado o diagnóstico de quantas e quais empresas operam na cidade”, explica o diretor de Resíduos Sólidos do Semasa, Edi Ferreira dos Santos.
Empresas já possuem selo de identificação do programa – A relação das primeiras empresas cadastradas está disponível no site da autarquia e também do Consórcio. Estas companhias possuem um selo de identificação que facilita na fiscalização ambiental e também permite que a população identifique quais prestadoras de serviço de caçamba fazem parte da Operação Obra Limpa.
“Os munícipes também devem fazer a parte deles, contratando apenas empresas que possuam o selo do programa. Dessa forma o morador evita transtornos e não corre o risco de ser responsabilizado, caso o transportador de entulho não destine adequadamente os resíduos gerados”, salienta o diretor.
Para obter o selo – Para obterem o selo da Operação Obra Limpa, as empresas cadastradas pela Prefeitura de Santo André no CMC (Cadastro Municipal de Contribuinte) devem fazer a solicitação pela Central de Atendimento 115 do Semasa. Após a abertura do pedido, o atendimento da área será realizado em 15 dias úteis.
As empresas que não possuírem cadastro junto à Prefeitura deverão regularizar-se antes de solicitar o selo. Em Santo André, 95 empresas encontram-se cadastradas no CMC.
As empresas que forem aprovadas e receberem o selo estarão listadas no site do Semasa. Para ter acesso, o link éhttp://www2.semasa.sp.gov.br/node/339.
Ecopontos – Em Santo André, a população pode encaminhar até 1m³ de resíduos de pequenas construções para as Estações de Coleta da cidade. O volume equivale a 10 sacos de 100 litros. Os horários e endereços dos 16 ecopontos podem ser consultados no site do Semasa.
Para a destinação de volumes superiores, os munícipes devem contratar empresas de caçamba.
Vale lembrar que o descarte irregular de resíduos, seja por parte da população ou por parte das empresas, é crime ambiental passível de multa e detenção. O valor da infração pode chegar a 10.000 FMPs (Fator Monetário Padrão – cerca de R$ 28.173,00).
A população pode e deve denunciar o descarte irregular ao Semasa, por meio do número 08004848115, da Central de Atendimento.
