17/06/2015 Superação de desafios ambientais passa por transparência, organização e coparticipação

Santo André, 17 de junho de 2015 – Transparência, organização e coparticipação foram as principais mensagens transmitidas durante o Seminário “Desafios Ambientais Contemporâneos”, promovido pelo Semasa nesta quarta-feira, dia 17. Três mesas-redondas compuseram o encontro, pautadas nas questões da escassez hídrica, gestão de resíduos na construção civil e logística reversa, respectivamente. Os especialistas convidados reforçaram em suas apresentações a importância do empoderamento, seja em níveis governamentais, como o municipal, e da sociedade para tratar dessas questões. Também reforçaram a necessidade de o município ser remunerado de alguma forma pela gestão dos resíduos sólidos.

O distanciamento da população das medidas que vêm sendo adotadas para enfrentar a falta de água foi o mote da primeira mesa-redonda do dia, que teve como tema “Impactos decorrentes da escassez hídrica”. O superintendente do Semasa, Sebastião Ney Vaz Jr., abriu o encontro falando sobre como Santo André tem enfrentado o problema, bem como a falta de planejamento dos órgãos gestores estaduais e federais. A abertura do seminário contou também com a participação do prefeito de Santo André, Carlos Grana, e do gerente geral da Caixa Econômica Federal, Adilson Sobral.

Palestraram, ainda, a professora Laura Bueno, coordenadora do programa de pós-graduação em Urbanismo da PUC/Campinas, e Leandro Giatti, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP. Os dois especialistas destacaram em suas apresentações a necessidade de união de forças, divisão de responsabilidades e participação de todos.

Na parte da tarde, duas outras mesas-redondas foram realizadas, ambas com temas envolvendo resíduos sólidos. Em ambas, as discussões levantaram a questão do custo que os municípios têm para fazer a gestão dos resíduos.
A primeira delas, intitulada “Desafios na implementação do Sistema de Logística Reversa”, teve a participação da consultora em Direito Público e Urbanístico, Marcela de Oliveira Santos, e da gerente de Resíduos Perigosos do Ministério do Meio Ambiente, Sabrina Gimenes de Andrade.

Sabrina afirmou que, enquanto participante da logística reversa, o município deve ser remunerado. “Isso deve ser feito mediante uma negociação entre as partes”, disse. Sabrina falou sobre os desafios na implantação da logística reversa. Segundo ela, a falta de informação sobre, por exemplo, o volume gerado de determinado resíduo, é uma das dificuldades para a elaboração dos acordos setoriais. Atualmente, estão mais avançadas no Ministério as negociações dos acordos para embalagens em geral e para eletroeletrônicos.

Mesmo com as dificuldades, Marcela destacou a importância da implantação da logística reversa. “A obrigação é compartilhada. Cada um é responsável, mas todos são responsáveis juntos – fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, titulares de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos”, disse. Ela também lembrou que é necessário que os resíduos gerem recursos: “Não é possível falar de logística reversa de embalagens sem mencionar coleta seletiva e a política pública de cada cidade. É preciso que a coleta seletiva gere recursos, mas isso depende do reconhecimento de cada localidade. A logística reversa é uma oportunidade única para todos nós, não podemos perder esse momento único na história”.

O custo da gestão dos Resíduos da Construção e Demolição (RCD) também foi o foco da segunda mesa da tarde, “Sustentabilidade na gestão dos resíduos da construção civil”. Durante sua apresentação, o diretor de Obras, Manutenção e Resíduos de Jundiaí, Gilberto Carneiro explicou como o município implantou uma usina de reciclagem de entulho e cobra do gerador de restos de construção uma taxa para que o material seja retirado por um caçambeiro. Segundo Carneiro, o sistema, que também tem controle on-line, rendeu uma economia de R$ 12 milhões anuais à Prefeitura e reduziu de 1.270 pontos irregulares de descarte de entulho para 20, entre 2013 e 2015. “O lixo traz custos. O resíduo traz receita para o município”, disse. Segundo ele, a economia foi possível porque o entulho reciclado é usado nas obras da Prefeitura, que deixa de comprar o material novo.

Segundo Lilian Sarrouf, consultora de Sustentabilidade do Sinduscon (Sindicato da Construção), a gestão do RCDs também representa economia para as construtoras e obras mais sustentáveis. Ela mostrou um novo sistema que o Sinduscon está implantando com a Cetesb, o Sigor (Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos), que tem o objetivo de fazer o monitoramento da gestão dos resíduos sólidos desde sua geração até sua destinação final.

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