Abertura de processos, juntada de documentos e até atendimento via chat serão pelo sistema Acto
Santo André, 29 de maio de 2021 – Os serviços de licenciamento ambiental realizados pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) passam a ser oferecidos de forma totalmente digital a partir desta quarta-feira (5). A novidade foi possibilitada pelo Sistema Acto, já usado pela Prefeitura de Santo André nos documentos emitidos pelo Departamento de Controle Urbano, como alvarás.
Neste primeiro momento, estão disponíveis os serviços para novos processos de licenciamento ambiental. Antes da pandemia, o Semasa recebia – em média – 350 processos novos por ano referentes às diversas solicitações de licenciamento. Com as facilidades proporcionadas pela digitalização, a autarquia vai tornar mais ágil o atendimento aos interessados. Ainda, com a expectativa de recuperação econômica e o novo sistema, o número de processos abertos deve aumentar.
“Santo André sempre foi referência na área ambiental e hoje damos mais um passo neste sentido. Além de garantir mais agilidade na tramitação dos pedidos, o licenciamento ambiental de forma digital oferece mais transparência a todo o processo. De forma mais eficiente e sustentável, teremos a possibilidade de eliminar o uso do papel e estreitar o relacionamento com os usuários”, comenta o superintendente do Semasa, Gilvan Junior.
A partir de agora, todos os novos pedidos de licenciamento deverão ser realizados pelo Sistema Acto – no link https://santoandre.inmov.net.br/. Para processos em andamento, de renovação e pedidos de juntada de documentos, os usuários deverão comparecer ao Posto de Atendimento do Semasa com data e hora agendados.
Com a plataforma, os interessados também poderão tirar dúvidas via chat para orientação e atendimento técnico com os funcionários da autarquia, uma inovação importante principalmente em um cenário de pandemia e distanciamento social.
O superintendente do Semasa, Gilvan Junior, explica ainda que a digitalização do licenciamento ambiental vai desburocratizar o processo como um todo. “Por meio da plataforma, vamos encurtar o tempo de resposta dos pedidos e os responsáveis pelo licenciamento dos empreendimentos terão à disposição um sistema de protocolos que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, otimizando o trabalho empenhado por todas as partes”
A previsão da autarquia é que nos próximos dias as demais solicitações – que hoje precisam ser requeridas de forma presencial -, estejam integradas à plataforma. Além das licenças ambientais (prévia, de instalação e de operação), o Semasa também emite autorizações para movimentação de terra na área urbana; supressão de vegetação; intervenção em área de preservação permanente; emissão de termos de dispensa de licença ambiental; de desativação de atividade, entre outros documentos.
