30/04/2021 Semasa inicia atendimento de licenciamento ambiental de forma digital

Abertura de processos, juntada de documentos e até atendimento via chat serão pelo sistema Acto

Santo André, 29 de maio de 2021 – Os serviços de licenciamento ambiental realizados pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) passam a ser oferecidos de forma totalmente digital a partir desta quarta-feira (5). A novidade foi possibilitada pelo Sistema Acto, já usado pela Prefeitura de Santo André nos documentos emitidos pelo Departamento de Controle Urbano, como alvarás.

Neste primeiro momento, estão disponíveis os serviços para novos processos de licenciamento ambiental. Antes da pandemia, o Semasa recebia – em média – 350 processos novos por ano referentes às diversas solicitações de licenciamento. Com as facilidades proporcionadas pela digitalização, a autarquia vai tornar mais ágil o atendimento aos interessados. Ainda, com a expectativa de recuperação econômica e o novo sistema, o número de processos abertos deve aumentar.

“Santo André sempre foi referência na área ambiental e hoje damos mais um passo neste sentido. Além de garantir mais agilidade na tramitação dos pedidos, o licenciamento ambiental de forma digital oferece mais transparência a todo o processo. De forma mais eficiente e sustentável, teremos a possibilidade de eliminar o uso do papel e estreitar o relacionamento com os usuários”, comenta o superintendente do Semasa, Gilvan Junior.

A partir de agora, todos os novos pedidos de licenciamento deverão ser realizados pelo Sistema Acto – no link https://santoandre.inmov.net.br/. Para processos em andamento, de renovação e pedidos de juntada de documentos, os usuários deverão comparecer ao Posto de Atendimento do Semasa com data e hora agendados.

Com a plataforma, os interessados também poderão tirar dúvidas via chat para orientação e atendimento técnico com os funcionários da autarquia, uma inovação importante principalmente em um cenário de pandemia e distanciamento social.

O superintendente do Semasa, Gilvan Junior, explica ainda que a digitalização do licenciamento ambiental vai desburocratizar o processo como um todo. “Por meio da plataforma, vamos encurtar o tempo de resposta dos pedidos e os responsáveis pelo licenciamento dos empreendimentos terão à disposição um sistema de protocolos que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, otimizando o trabalho empenhado por todas as partes”

A previsão da autarquia é que nos próximos dias as demais solicitações – que hoje precisam ser requeridas de forma presencial -, estejam integradas à plataforma. Além das licenças ambientais (prévia, de instalação e de operação), o Semasa também emite autorizações para movimentação de terra na área urbana; supressão de vegetação; intervenção em área de preservação permanente; emissão de termos de dispensa de licença ambiental; de desativação de atividade, entre outros documentos.

ImprimirGerar PDFEnvie para um amigo

NOTÍCIAS

Pioneiro na região do ABC, Programa de Coleta Seletiva de Santo André celebra 25 anos com avanços importantes

23/05/2022: Pioneiro na região do ABC, Programa de Coleta Seletiva de Santo André celebra 25 anos com avanços importantes

Mais de 200 mil toneladas de recicláveis foram reaproveitadas pelas indústrias e deixaram de ter como destino o Aterro Sanitário Municipal Santo André 23 de maio de 2022 – Foi em 1997, na Vila Pires, que Santo André começou o projeto piloto para implantar o Programa de Coleta Seletiva. O município tornou-se o primeiro da região do ABC a ter o serviço de coleta de resíduos secos porta a porta, permitindo que mais de 200 mil toneladas de metal,...

Representantes de São Carlos visitam Santo André para conhecer programa Moeda Verde

16/05/2022: Representantes de São Carlos visitam Santo André para conhecer programa Moeda Verde

Equipe do interior paulista deseja implantar iniciativa semelhante na cidade   Santo André, 13 de maio de 2022 – Moradores do Núcleo Pintassilva receberam nesta sexta-feira (13) a visita de representantes da prefeitura e da Câmara Municipal de São Carlos, cidade do interior de São Paulo, que vieram conhecer mais sobre o programa Moeda Verde.   A comitiva era formada pelo secretário de Agricultura e Abastecimento, Wellington Fábio Cervini; por representante da Secretaria de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e...

Semasa, Cetesb e USP assinam protocolo de intenções para fortalecer logística reversa e ampliar reciclagem em Santo André

11/05/2022: Semasa, Cetesb e USP assinam protocolo de intenções para fortalecer logística reversa e ampliar reciclagem em Santo André

Parceria inédita na região pretende oferecer mais controle quanto à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida e reaproveitamento de um produto   Santo André, 10 de maio de 2022 – Para ampliar os índices de reciclagem e fortalecer o processo de logística reversa em Santo André, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), a Cetesb e a USP – por meio da Escola Politécnica – assinaram um protocolo de intenções para implantação de um projeto piloto...

Parque do Pedroso ganha brinquedos adaptados para crianças com deficiência

07/05/2022: Parque do Pedroso ganha brinquedos adaptados para crianças com deficiência

  Área do playground recebeu gira-gira e balanço frontal duplo para cadeirantes   Santo André, 7 de maio de 2022 – O Parque Natural Municipal do Pedroso ganhou novos equipamentos de lazer para proporcionar que crianças com deficiência possam brincar e se divertir no local. A Prefeitura de Santo André, por meio do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e da Secretaria da Pessoa com Deficiência, instalou um gira-gira e balanço frontal duplo para cadeirantes, além...