20/03/2015 Semasa lança ferramenta de emissão de roteiros para licenciamento ambiental on-line

Santo André, 20 de março de 2015 – Com o objetivo de agilizar o processo para obtenção de licenciamento ambiental, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) trabalha para implementar um sistema totalmente on-line que possa simplificar as etapas e diminuir a burocracia. Nesta semana, a autarquia deu mais um passo. Já está disponível no site do Semasa a ferramenta para emissão on-line do Roteiro para Abertura de Processo Ambiental, que é a primeira etapa para solicitação do licenciamento.

Antes, o usuário interessado tinha de ir a um Posto de Atendimento solicitar o formulário, preencher e depois retornar ao Posto. Agora, basta fazer o preenchimento no próprio sistema e levar o documento impresso a um dos PAs para abertura do processo de licenciamento ambiental.

A ferramenta é de fácil utilização, mas em caso de dúvida, é possível baixar um manual com um tutorial de como usar o sistema. Ele está disponível na área de “Dúvidas Frequentes” e também na tela inicial do Sistema de Roteiro.

Em breve, novas ferramentas serão implementadas com o objetivo de melhorar continuamente o sistema e os procedimentos relativos ao licenciamento ambiental, garantindo ainda mais agilidade nos processos do Semasa.

Sobre o licenciamento – Em Santo André, o licenciamento ambiental municipal foi iniciado em 2002, estando a cargo do Semasa, por meio do seu Departamento de Gestão Ambiental (DGA), e também da Prefeitura de Santo André, por meio do seu Departamento de Meio Ambiente, na Secretaria de Gestão dos Recursos Naturais de Paranapiacaba e Parque Andreense.

O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecidos pela Lei Federal 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente). Com a publicação da Deliberação Consema Normativa 01/14, a qual delega aos municípios, independente de convênio específico, o licenciamento de atividades de impacto local, foi revista a legislação municipal através do Decreto Municipal 16.537/14.

ImprimirGerar PDFEnvie para um amigo

NOTÍCIAS

Operação de combate ao barulho em Santo André autua 28 estabelecimentos no final de semana

21/03/2023: Operação de combate ao barulho em Santo André autua 28 estabelecimentos no final de semana

Ações do Semasa ocorreram em parceria com a GCM e a PM Santo André, 21 de março de 2023 – A Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) realizou nova operação neste último final de semana (dias 17 e 18/3) para combater os problemas de poluição sonora na cidade e autuou 28 estabelecimentos por ruído excessivo. A ação contou com apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, efetuando vistorias em 15 bairros:...

Estação de Coleta no Jardim Ana Maria elimina ponto de descarte de lixo existente há 15 anos

17/03/2023: Estação de Coleta no Jardim Ana Maria elimina ponto de descarte de lixo existente há 15 anos

Semasa chegou a gastar mais de R$ 100 mil por ano com serviços de limpeza na Avenida Cândido Camargo Santo André, 17 de março de 2023 – Passados seis meses desde a abertura da Estação de Coleta Ana Maria, no Jardim Ana Maria, em Santo André, o ecoponto sanou um problema antigo: o ponto de descarte irregular de resíduos que existia há mais de 15 anos na Avenida Cândido Camargo, no próprio terreno onde foi construído o equipamento. Morador...

Santo André expande Moeda Pet para o Núcleo Espírito Santo a partir desta quarta

14/03/2023: Santo André expande Moeda Pet para o Núcleo Espírito Santo a partir desta quarta

Troca será realizada em conjunto com o Moeda Verde Santo André 14 de março de 2023 – O programa Moeda Pet, realizado pela Prefeitura de Santo André, será expandido para mais uma comunidade a partir desta quarta-feira (15). Das 10h15 às 11h15, no Núcleo Espírito, os moradores poderão trocar garrafas plásticas por ração para cães e gatos. A ação ocorre de forma concomitante com a troca do Moeda Verde, iniciativa realizada por meio do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento...

Coleta de resíduos recebe 86,4% de aprovação e é o melhor serviço público de Santo André

13/03/2023: Coleta de resíduos recebe 86,4% de aprovação e é o melhor serviço público de Santo André

  Pesquisa do Instituto Indsat traz o melhor resultado desde 2020 Santo André, 13 de março de 2023 – O Instituto Indsat (Indicadores de Satisfação dos Serviços Públicos) divulgou nova pesquisa que apontou que a coleta de resíduos porta a porta continua a ser o melhor serviço público de Santo André, sendo aprovada por 86,4% da população. Este é o maior índice de aprovação da série histórica, realizada pelo instituto desde novembro de 2020. Neste levantamento, a coleta recebeu...