Santo André, 28 de julho de 2015 – Acontece no próximo dia 30/7 a última reunião com o CMPU (Conselho Municipal de Política Urbana) para discussão do texto da LUOPS (Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo). Participe!
LUOPS
Última reunião para discussão da LUOPS
Santo André, 28 de julho de 2015 – Acontece no próximo dia 30/7 a última reunião com o CMPU (Conselho Municipal de Política Urbana) para discussão do texto da LUOPS (Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo)....
Leia maisLUOPS foi tema de reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Santo André, 05 de maio de 2015 – O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico realizou na manhã desta terça-feira (5) sua 16ª reunião ordinária. O encontro contou com a apresentação da proposta do governo para a revisão da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (LUOPS) para os representantes do conselho. A reunião aconteceu às 9 horas, no Sindicato das Empresas de Carga do ABC (Setrans), com participação de representantes de sindicatos, entidades de classe, indústrias, escolas, universidades e representantes da Administração. O principal ponto da pauta foi a apresentação da proposta de revisão da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (LUOPS), a cargo do geógrafo Reinaldo Alfredo Caetano Bascchera, diretor de Desenvolvimento e Projetos Urbanos da Prefeitura de Santo André. A nova proposta, que contempla as sugestões apresentadas pelo CMDE para estabelecimento de um zoneamento com áreas destinadas exclusivamente ao desenvolvimento de atividades econômicas, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Os membros do CMDE receberam ainda os informes sobre atividades recentes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Dentre as atividades, foi relatada a reunião realizada em abril, com o vice governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de...
Leia maisLei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Entenda mais sobre o processo da revisão da LOUPS (Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo) de Santo André.
Leia maisSanto André realiza Consulta Pública para aperfeiçoamento da Lei Municipal de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Santo André, 04 de junho de 2014 – Santo André se prepara para aperfeiçoar sua legislação tanto para a área urbana como para suas áreas de proteção ambiental, através da regulamentação de sua Lei de Uso Ocupação e Parcelamento do Solo (LUOPS). Por conta disso, na próxima segunda-feira (09/06), às 19h, a Prefeitura de Santo André e o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) apresentarão um processo de consulta pública para acolher sugestões e debater com os Conselhos Municipais e toda a sociedade civil a proposta do poder executivo municipal para esta lei, antes do envio do documento à Câmara dos Vereadores. O evento do dia 09 de junho será mais uma etapa de ampliação do diálogo social para discutir suas políticas públicas através de uma lei vital para a cidade como é a LUOPS. Haverá oportunidade para toda a sociedade civil enviar sugestões de modo virtual, a ser disponibilizado pelos sites da Prefeitura e do Semasa. Estas sugestões serão sistematizadas e apresentadas para o COMUGESAN (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André) e o CMPU (Conselho Municipal de Política Urbana). Sobre a LUOPS – A Lei de Uso, Ocupação e...
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