Linha de Transmissão Alto da Serra – Parque do Pedroso
O Parque Natural Municipal do Pedroso receberá, a partir do segundo semestre de 2022, a implantação da Linha de Transmissão (LT) 345 kV Alto da Serra – SE Sul. O serviço é necessário para evitar sobrecarga nas linhas de transmissão existentes. A LT terá início na torre T9 da LT 345 kV Baixada Santista – SE Sul, localizada no município de São Bernardo do Campo, e finalizará na Subestação (SE) Sul, existente e de propriedade da CTEEP, localizada no município de Santo André.
– Empreendedor: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – ISA CTEEP
– Consultoria Ambiental: Dossel
– Licenciamento Ambiental: Cetesb
Os impactos ambientais atribuíveis à construção e posterior operação dessa LT foram avaliados e detalhados no EIA-RIMA, elaborado para obtenção da Licença Prévia. Uma vez identificados esses impactos potenciais, foram propostas medidas para prevenção e/ou mitigação dos mesmos, estruturadas em 8 Programas Socioambientais, a saber:
- Plano de Gestão Ambiental da Obra
- Programa de Adequação Ambiental de Procedimentos Construtivos
- Programa de Gestão Ambiental da Construção
- Programa de Gestão da Segurança do Trabalho
- Treinamento Ambiental da Mão de obra
- Programas de Cuidados Especiais com os Parques
- Programa de Comunicação Social e Interação Social
- Comunicação Social
- Educação Ambiental
- Programa de Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e de Indenizações
- Realização do cadastro físico das propriedades
- Valoração e indenização de propriedades e benfeitorias
- Instituição de servidão em Unidades de Conservação
- Programa de Prospecção, Resgate Arqueológico e Preservação do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural
- Prospecção e resgate arqueológico
- Educação patrimonial
- Programa de Conservação de Flora e Fauna
- Resgate de flora / resgate de germoplasma
- Controle da supressão de vegetação
- Afugentamento de fauna silvestre
- Monitoramento de fauna
- Programa de Plantio e Enriquecimento Compensatório
- Identificação das áreas de plantios compensatórios
- Elaboração e aprovação dos projetos de revegetação compensatórias
- Supervisão dos plantios compensatórios e monitoramento de sua consolidação
- Programa de Compensação Ambiental
- Compensação ambiental nas Unidades de Conservação de Proteção Integral diretamente interceptadas pelo empreendedor
- Proposição de áreas para aplicação dos recursos de compensação
- Programa de Gestão Socioambiental da Operação
- Acompanhamento do cumprimento de todas as exigências vinculadas à licença de operação.
O Departamento de Gestão Ambiental do Semasa, na qualidade de órgão responsável pela administração do Parque Natural Municipal do Pedroso, está acompanhando todas as etapas do processo de implantação da linha e a aplicação dos programas socioambientais propostos.
Para consulta, constam abaixo documentos relativos à implantação da Linha e a ao Licenciamento Ambiental do empreendimento, incluindo a apresentação realizada pelo empreendedor para o Conselho Gestor do Parque do Pedroso e para o Comugesan.