Resoluções

Consulte nesta página os documentos das resoluções das reuniões do Comugesan.

  • Resolução 1-2024 -Dispõe sobre a composição de Comissão Eleitoral para a eleição de cadeira do segmento povos e comunidades tradicionais
  • Resolução 2-2024 – Dispõe sobre a alteração de formato das reuniões ordinárias e extraordinárias do Comugesan (Biênio 2023-2024)
  • Resolução 3-2024 – Dispõe sobre a não exclusão de 2 (duas) representações da Sociedade Civil (Biênio 2023-2024)
  • Resolução 4-2024 – Dispõe sobre a aprovação de edital de convocação para processo eleitoral complementar do Comugesan (Biênio 2023-2024)
  • Errata de resolução 4-2024
  • Resolução 5-2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a inscrição de eleitores e entidades no processo eleitoral do Conselho Municipal de Educação Ambiental (Biênio 2024-2025)
  • Resolução 6-2024 – Dispõe sobre a redução de componentes do GTI (6 para 4)
  • Resolução 7-2024 – Dispõe sobre análise processos de licenciamento ambiental no GTI
  • Resolução 8-2024 – Dispõe sobre a proposta de adiamento do processo eleitoral do Comitê Municipal de Educação Ambiental (biênio 2024-2025)

  • Resolução 1-2023 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Permanente – Infrações e Processos Ambientais
  • Resolução 2-2023 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Temporário – Comitê Municipal de Educação Ambiental
  • Resolução 3-2023 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Temporário – Revisão Legislativa
  • Resolução 4-2023 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Pauta para o biênio 2023-2024
  • Resolução 5-2023 – Dispõe sobre alteração da composição do Grupo de Trabalho Temporário – Comitê Municipal de Educação Ambiental
  • Resolução 6-2023 – Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do Fumgesan 2023-2024
  • Resolução 7-2023 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Temporário – Contrato SABESP e Prefeitura Municipal de Santo André
  • Resolução 8-2023 – Dispõe sobre alteração da composição do Grupo de Trabalho Temporário – Comitê Municipal de Educação Ambiental
  • Resolução 9-2023 – Dispõe sobre a aprovação da minuta de decreto que institui o Comitê Municipal de Educação Ambiental
  • Resolução 10-2023 – Dispõe sobre alteração da composição do Grupo de Trabalho Permanente – Infrações e Processos Ambientais
  • Resolução 11-2023 – Dispõe sobre a aprovação da Minuta do Decreto Municipal de Licenciamento Ambiental
  • Resolução 12-2023 – Dispõe sobre a nomeação de novo Vice-Presidente para o Comugesan (Biênio 2023-2024)
  • Resolução – 12-2023 – Dispõe sobre a nomeação de novo Vice-Presidente para o Comugesan (Biênio 2023-2024)
  • Resolução – 13-2023 – Dispõe sobre a aprovação da Minuta de Lei Municipal de Ruído
  • Resolução – 14-2023 – Dispõe sobre a aprovação da Minuta de Lei Municipal que visa ao controle de poluição atmosférica proveniente de fumaça preta
  • Resolução 15-2023 – Dispõe sobre a aprovação da Minuta do Edital de Convocação para as Eleições do Comitê Municipal de Educação Ambiental

________________________________________________________________________

  • Resolução 1 – 2022  – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Temporário para elaboração de Edital de Convocação para as Eleições do Comitê Municipal de Educação Ambiental
  • Errata da Resolução 1-2022 – Dispõe sobre a retificação da composição do Grupo de Trabalho Temporário denominado Comitê Municipal de Educação Ambiental
  • Resolução 2-2022 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Permanente – Infrações e Processos Ambientais
  • Resolução 3-2022 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Temporário destinado à revisão da legislação ambiental municipal
  • Resolução 4-2022 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Permanente – Infrações e Processos Ambientais
  • Resolução 5-2022 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Permanente – Infrações e Processos Ambientais
  • Resolução 6-2022 –  Dispõe sobre a aprovação de propostas da Demanda Espontânea do Fumgesan  – 2022
  • Resolução 7-2022 – Dispõe sobre a aprovação de propostas da Demanda Induzida do FUMGESAN – 2022
  • Resolução 8-2022  –  Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para as eleições referentes ao biênio 2023-2024
  • Resolução 9-2022  – Dispõe sobre a aprovação do edital para as eleições referentes ao biênio 2023-2024

  • Resolução 81 – Dispõe sobre a necessidade de delegar análise de pedido de prazo as áreas técnicas.
  • Errata da Resolução 81
  • Resolução 82 – Dispões sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fumgesan – PAAR para 2016.
  • Resolução 83 – Dispõe sobre a aprovação de propostas da Demanda Induzida do FUMGESAN – 2016.
  • Resolução 84 – Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para as eleições referentes ao mandato 2017/2018.
  • Resolução 85 – Dispõe sobre a aprovação do Edital para as eleições referentes ao mandado 2017/2018.
  • Resolução 87 – Dispõe sobre a aprovação dos relatórios do GT da última reunião do mandato.
  • Resolução 88 – Dispõe sobre vice-presidência para o mandato 2017/2018.
  • Resolução 89– Dispõe sobre a composição do GT Infrações e Processos Ambientais 2017/2018.
  • Resolução 90 – Dispõe sobre a composição do GTA – Grupo Técnico Administrativo – 2018/2018.
  • Resolução 91 – Dispõe sobre o GT Infrações e Processos Ambientais, alterando a Resolução Comugesan 89/2017.
  • Resolução 92 – Dispõe sobre o GTA –  Grupo Técnico Administrativo –, alterando a Resolução Comugesan 90/2017.
  • Resolução 93– Dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos do FUMGESAN – PAAR para 2018.
  • Resolução 94 -Dispõe sobre o GT Infrações e Processos Ambientais, alterando a Resolução Comugesan 91/2017.
  • Resolução 95 – Dispõe sobre o GTA  – Grupo Técnico Administrativo  –, alterando a Resolução Comugesan 92/2017.
  • Resolução 96 – Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para as eleições referentes ao mandato 2019/2020.
  • Resolução 97 – Dispõe sobre a aprovação de propostas da Demanda Espontânea do Fumgesan/2018
  • Resolução 98 –  Dispõe sobre a aprovação do Edital para as eleições referentes ao mandato 2019-2020.
  • Resolução 99 – Dispõe sobre a aprovação de propostas da Demanda Induzida do Fumgesan/2018.
  • Resolução 100 – Dispõe sobre a desclassificação de proposta da Demanda Espontânea do Fungesan/2018.
  • Resolução 101 – Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Temporário para manifestação do Comugesan referente ao Empreendimento “Centro Logístico Campo Grande”.
  • Resolução 102- Dispõe sobre a aprovação dos relatórios do GT da última reunião do mandato.
  • Resolução 103 – Dispõe sobre a vice-presidência para o mandato 2019-2020
  • Resolução 104 – Dispõe sobre a composição do GT Infrações e Processos Ambientais 2019-2020
  • Resolução 106 –Dispõe sobre a comissão de pauta para o mandato 2019-2020
  • Resolução 105 – Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Temporário CLCG, alterando a Resolução 101-2018
  • Resolução 107 –  Dispõe sobre a comissão de pauta para o mandato 2019-2020, alterando a Resolução 106-2019.
  • Resolução 108 – Dispõe sobre a composição do GTA – Grupo Técnico-Administrativo 2019-2020.
  • Resolução 109 –  Dispõe sobre a desclassificação de proposta da Demanda Espontânea do Fumgesan – 2018.
  • Resolução 110- Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Temporário para a revisão do Regimento Interno do Comugesan.
  • Resolução 111 – Dispõe sobre a composição o GT Infrações e Processos Ambientais, alterando a Resolução 104-2019.
  • Resolução 112 – Dispõe sobre o Plano de Aplicação de recursos do Fumgesan 2019 e 2020.
  • Resolução 113 – Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comugesan (com anexo)
  • Resolução 114 – Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Temporário Plagesan
  • Resolução 115 – Dispõe sobre a aprovação de propostas da Demanda Espontânea do FUMGESAN – 2019 e 2020
  • Resolução 117– Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para as eleições referentes ao mandato 2021-2022
  • Resolução 116 – Dispõe sobre a comissão de pauta para o mandato 2019-2020, alterando a Resolução 106-2019
  • Resolução 118 – Dispõe sobre a prorrogação do Edital 01 2020 para as eleições referentes ao mandato 2021-2022.
  • Resolução 119  – Dispõe de prazo das inscrições para o processo eleitoral do mandato 2021-2020 do Comugesan.
  • Resolução 120 – Dispõe sobre a alteração de segmento indicado pelas entidades AEASA e Clube da Família no Protocolo de Inscrição do Processo Eleitoral do biênio 2021-2022
  • Resolução 121 – Dispõe sobre a exclusão da entidade AEASA no Processo Eleitoral do biênio 2021-2022
  • Resolução 122 – Dispõe sobre a regulamentação de reuniõex ordinárias e extraordinárias do Comugesan em formato virtual
  • Resolução 123 – Dispõe sobre a indicação de vice-presidente para o mandato 2021-2022
  • Errata da Resolução 123 – Dispõe sobre a retificação da inscrição legal da entidade representada pela vice-presidente Elena Maria Rezende para o mandato 2021-2022.
  • Resolução 124 – Dispõe sobre a composição do GT Infrações e Processos Ambientais 2021-2022
  • Resolução  125 – Dispõe sobre a comissão de pauta para o mandato 2021-2022
  • Resolução 126 – Dispõe sobre a composição do GTA – Grupo Técnico-Administrativo 2021-2022
  • Resolução 127 –  Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Temporário para discussão dos impactos da URE – Aterro Lara
  • Resolução 128 –  Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Temporário para discussão de aspectos da gestão da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal do Pedroso
  • Resolução 129 – Dispõe sobre a aprovação de proposta da Demanda Induzida do Fumgesan – 2019 e 2020
  • Resolução 130 – Dispõe sobre a aprovação do Edital 01 2020 para as eleições referentes ao mandato 2022-2023 do Conselho Gestor do PNPM
  • Resolução 131 –  Dispõe sobre a composição do grupo de Trabalho Temporário para discussão dos impactos do Centro Logístico GLP Ribeirão Pires
  • Resolução 132 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo das inscrições para o processo eleitoral do Conselho Gestor do PNMP
  • Resolução 133 –  Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do Fumgesan_2021,2022, 2023

ImprimirGerar PDFEnvie para um amigo