Próxima Reunião

CONVOCATÓRIA PARA A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUGESAN

Data: 21 de maio (terça-feira) – VIRTUAL

Horário: 18h30 às 20h30

Local: Ambiente Virtual Teams – Link da reunião

  • Informes da plenária;
  • Informes da Secretaria Executiva.

 

Pauta

  • Apresentação da Minuta de Portaria SEMASA que altera o rol de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no município de Santo André – Fernanda Longhini Ferreira (Gerente de Planejamento e Licenciamento Ambiental do Semasa).
  • Deliberação sobre a Minuta de Resolução Comugesan que dispõe sobre a proposição de critérios para avaliação de recursos em 2ª instância relacionados aos casos de emissão de poluentes por veículos movidos a diesel – Rodrigo Romão (Gerente de Controle Ambiental do Semasa).
  • Apresentação do Projeto de Educação Ambiental intitulado “Pedroso: Floresta e Comunidade N’Ativa” – Eriane Justo Luiz Savóia (Diretora do Departamento de Gestão Ambiental do Semasa).

 

Contamos com a participação de todos!

Eriane Justo Luiz Savóia
Diretora do Departamento de Gestão Ambiental do Semasa
Secretária Executiva do Comugesan

 

 

Artigo 37 – Configura-se abandono, e consequentemente exclusão da entidade da sociedade civil:
I – a ausência em quatro reuniões ordinárias num período de 12 meses, mesmo que justificadas, ou seja, cada entidade
pode faltar a três reuniões, sendo excluída quando cometer a quarta falta.
II – a ausência em uma reunião ordinária ou extraordinária injustificada.
Artigo 38 – O presidente do Comugesan deve informar ao senhor prefeito sobre as ausências dos membros do poder
público, ficando a critério deste, a substituição dos representantes que:
I – faltarem a mais de três reuniões ordinárias, ainda que justificadas, em um período de 12 meses.
II – não justificarem suas ausências ao presidente do Comugesan.

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