Fiscalização Ambiental
Corte de árvores e movimentação de terra rendem multa de R$ 14 mil no Recreio da Borda do Campo
Munícipe de Santo André foi flagrado pelos dois crimes ambientais em área de proteção ambiental Santo André, 26 de março de 2023 – Uma pessoa foi multada em R$ 14.536,11 no Recreio da Borda do Campo, Macrozona de Proteção Ambiental de Santo André, pela prática de movimentação irregular de terra e supressão de árvores. Esse valor da penalidade também já considera a compensação ambiental que o responsável terá de fazer pelas irregularidades. O caso ocorreu em um terreno localizado na Rua Boto Cachimbo. O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), com apoio da GCM (Guarda Civil Municipal), apreendeu cinco pás, uma picareta, um machado e duas enxadas. Em área de proteção ambiental é necessário solicitar autorização do Semasa quando a movimentação de terra é de 15 m³ a 150 m³ – no caso, técnicos da autarquia constataram que o responsável movimentou 34,3 m³. Acima disso, e até 4 mil m³ de aterramento ou substituição do solo, é necessário pedir licenciamento ambiental, por meio do sistema Acto (https://santoandre.inmov.net.br/). Sem autorização ou licenciamento, tal prática configura-se crime ambiental. Caso o munícipe suspeite de alguma irregularidade, pode fazer denúncia, inclusive de forma sigilosa, para...
Leia maisSanto André apreende equipamentos de som de quatro bares do Centro
Santo André apreende equipamentos de som de quatro bares do Centro Estabelecimentos foram autuados repetidas vezes pela Fiscalização Ambiental do Semasa por excesso de ruído Santo André – 24 de março de 2023 – A Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) realizou operação na manhã desta sexta-feira (24) para apreender equipamentos e caixas de som de quatro bares da região do Centro de Santo André. A ação contou com apoio da Guarda Civil Municipal. Os locais apresentavam longo histórico de reclamações por parte dos moradores do entorno, incluindo abaixo assinado e ofícios encaminhados pela Câmara Municipal, e também acumulavam autuações da autarquia (advertências e multas). Todos os responsáveis já tinham sido orientados quanto aos problemas de barulho e das sanções previstas em caso de reincidência. Três dos estabelecimentos estão localizados na Rua Bernardino de Campos. No primeiro local, a Lanchonete Preciosa, foram apreendidas duas caixas de som, um paredão com mesa de som e duas baterias. No segundo lugar, a lanchonete Garota de Santo André, a equipe apreendeu uma caixa de som. No terceiro ponto, Santana’s Bar, duas caixas de som foram retiradas. Os três locais promoviam eventos recorrentes com música ao vivo,...
Leia maisOperação de combate ao barulho em Santo André autua 28 estabelecimentos no final de semana
Ações do Semasa ocorreram em parceria com a GCM e a PM Santo André, 21 de março de 2023 – A Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) realizou nova operação neste último final de semana (dias 17 e 18/3) para combater os problemas de poluição sonora na cidade e autuou 28 estabelecimentos por ruído excessivo. A ação contou com apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, efetuando vistorias em 15 bairros: Vila Príncipe de Gales, Campestre, Paraíso, Jardim Riviera, Jardim Santo André, Vila Suíça, Jardim Santa Cristina, Jardim Irene, Centro, Vila Scarpelli, Jardim, Centreville, Parque Gerassi, Jardim Guarará e Jardim do Estádio. No total, foram emitidas 16 Advertências Ambientais e 12 Autos de Infração Ambiental (equivalente à multa). A equipe da autarquia efetuou vistorias em estabelecimentos como bares, casas noturnas, adegas e tabacarias previamente monitorados e que já possuem histórico de reclamações e também atendeu ordens de serviço pontuais, que foram registradas pelos moradores, por meio do site do Semasa. Munícipes que são afetados por barulho excessivo em bares, casas noturnas, templos religiosos e escolas de samba podem abrir reclamação no site do Semasa, em www.semasa.sp.gov.br/servicos-ao-usuario/. A recomendação é de que...
Leia maisSanto André interdita bares por barulho na Vila Sacadura Cabral e Camilópolis
Estabelecimentos acumulam mais R$ 51 mil em multas Santo André, 7 de março de 2023 – Em continuidade às ações que visam combater os problemas de ruído e perturbação de sossego, a Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) interditou dois bares na última semana, um no bairro Camilópolis e outro na Vila Sacadura Cabral. O primeiro bar, localizado na Avenida Pinhal, no Camilópolis, já havia sido orientado e autuado pela autarquia. No total, o estabelecimento acumula R$ 20.484,09 em autos de infração ambiental, equivalente a multas. O segundo ponto interditado apresentava problemas recorrentes de ruído desde a época da pandemia e está localizado na Rua Jacarandá Branco, na Vila Sacadura Cabral. A proprietária do bar também promovia eventos com música ao vivo a céu aberto, ocasionando transtorno aos moradores dos prédios do entorno, em razão do barulho. No total, o local possui R$ 31.105,47 em multas. Nos dois locais foram colocadas barreiras de concreto para impedir o acesso e abertura dos estabelecimentos. Para regularizar a situação e proceder com a desinterdição, os responsáveis deverão obter as documentações necessárias previstas em lei, como Alvará de Funcionamento, assinar Termos de Compromisso de Adequação Ambiental e...
Leia maisOperação Sono Tranquilo fiscaliza e autua 17 estabelecimentos por perturbação de sossego
Dividida em duas etapas, ação contou com apoio da GCM e PM Santo André, 27 de fevereiro de 2023 – Para coibir os problemas relacionados à perturbação de sossego e barulho, Santo André retomou a Operação Sono Tranquilo neste último final de semana (dias 24, 25 e 26/2). A ação foi dividida em duas etapas, contou com apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar e a Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) autuou 17 locais, com emissão de oito Advertências Ambientais e nove Autos de Infração Ambiental (multa). Em conjunto com a GCM, foram fiscalizados bares, tabacarias, adegas e casas noturnas nos bairros Vila Metalúrgica, Utinga, Parque das Nações, Centreville, Vila Humaitá, Vila Pires, Jardim e Vila Floresta. Além de atender ordens de serviço e reclamações pontuais abertas durante a operação, as equipes percorreram locais previamente monitorados e que já apresentam histórico de problemas relacionados a poluição sonora. Já na Vila João Ramalho, Jardim Santa Cristina, Pintassilva e Morro da Kibon, a operação seguiu outra frente, com apoio da PM. Nestas localidades, a fiscalização presenciou centenas de pessoas no meio das ruas, em eventos com música ao vivo e DJ promovidos...
Leia maisSemasa interdita dois bares no Jardim Las Vegas e Jardim do Estádio por perturbação de sossego
Operação contou com apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal Santo André, 17 de fevereiro de 2023 – A Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) interditou na tarde desta sexta-feira (17) uma adega localizada na Rua Felipo Cataruzi, no Jardim Las Vegas, e um bar na Rua dos Algonquinos, no Jardim do Estádio. A ação foi necessária, pois os locais acumulavam sucessivas autuações por ruído excessivo. A operação teve apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal. O estabelecimento do Jardim Las Vegas já era monitorado pela autarquia e realizava eventos com música eletrônica e ao vivo, em som com volume excessivo e que ocasionava a perturbação do sossego junto à vizinhança. Além disso, operava sem alvará de funcionamento, inclusive durante as madrugadas. No total, o local já acumulava uma Advertência Ambiental e dez Autos de Infração Ambiental (multas), com valores somados de 2.850 FMPs (Fator Monetário Padrão), equivalente a R$ 14.414,73. Durante o período de autuações, nenhuma multa foi paga pelo responsável, que também não tomou as medidas necessárias para evitar o ruído ou legalizar o funcionamento do espaço. Nesta sexta, foram colocadas barreiras físicas de...
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