Autarquia monitorava denúncia de descarte irregular e movimentação de terra; ação contou com apoio da GCM
 
Santo André, 24 de fevereiro de 2024 – Uma área verde pertencente ao Parque Natural Municipal do Pedroso, no Recreio da Borda do Campo, em Santo André, foi alvo de crime ambiental de descarte irregular de resíduos de construção civil, movimentação de terra, aterro de vale e supressão de vegetação, além da perturbação e danos à fauna silvestre.
 
O local fica no limite com o município de Mauá e estava sendo monitorado pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). A equipe de Fiscalização Ambiental da autarquia realizou operação nesta sexta-feira (23) que culminou no flagrante da irregularidade.
 
A ação, que contou com apoio da Guarda Civil Municipal, por meio da Romu (Rondas Ostensivas Municipais), abordou os condutores de cinco caminhões que trabalhavam na área e todos foram conduzidos à delegacia. 
 
A investigação do Semasa utilizou um drone, o que permitiu ter a dimensão exata da intervenção que estava sendo realizada pelos infratores. Além disso, a equipe de Fiscalização Ambiental identificou que a vegetação existente foi suprimida, mas as quantidades ainda serão calculadas.
 
Todos os veículos apreendidos pela Polícia Civil foram conduzidos ao pátio e a investigação criminal segue a cargo da Delegacia de Crimes Ambientais (Dicma). 
 
Em razão dos danos causados à fauna, flora e os impactos diretos ao solo e aos recursos hídricos em Área de Proteção Permanente e em Unidade de Conservação de Proteção Integral, o Semasa multou os responsáveis por descarte irregular de resíduos em 5 mil FMPs (Fator Monetário Padrão) cada. No total, as multas passaram de R$ 132 mil. 
 
Além da multa, os proprietários também serão obrigados a realizar reparação ambiental pelo dano ao meio ambiente. Outros envolvidos ao longo das investigações da autarquia, inclusive empresas, também poderão ser autuados.
 
Em Santo André, o Semasa é o órgão responsável pela fiscalização dos crimes ambientais. A autarquia atua para coibir o descarte de materiais de forma ilegal, supressão de vegetação, combate à poluição sonora e do ar, entre outros. Denúncias e reclamações podem ser feitas no site www.semasa.sp.gov.br, 24 horas por dia; ou pela Central de Atendimento telefônico, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, nos telefones 0800-4848115 ou 4433-9300.

Fiscalização Ambiental

Autarquia monitorava denúncia de descarte irregular e movimentação de terra; ação contou com apoio da GCM Vídeo: https://we.tl/t-fqXoWC0rjG   Santo André, 24 de fevereiro de 2024 – Uma área verde pertencente ao Parque Natural Municipal do Pedroso, no Recreio da Borda do Campo, em Santo André, foi alvo de crime ambiental de descarte irregular de resíduos de construção civil, movimentação de terra, aterro de vale e supressão de vegetação, além da perturbação e danos à fauna silvestre.   O local fica no limite com o município de Mauá e estava sendo monitorado pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). A equipe de Fiscalização Ambiental da autarquia realizou operação nesta sexta-feira (23) que culminou no flagrante da irregularidade.   A ação, que contou com apoio da Guarda Civil Municipal, por meio da Romu (Rondas Ostensivas Municipais), abordou os condutores de cinco caminhões que trabalhavam na área e todos foram conduzidos à delegacia.    A investigação do Semasa utilizou um drone, o que permitiu ter a dimensão exata da intervenção que estava sendo realizada pelos infratores. Além disso, a equipe de Fiscalização Ambiental identificou que a vegetação existente foi suprimida, mas as quantidades ainda serão calculadas.   Todos os...

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Empresa é reincidente nesse crime ambiental e operava ilegalmente, sem Licença Ambiental emitida pela Cetesb Vídeo: https://we.tl/t-DmQY4D25ab   Santo André, 19 de janeiro de 2024 – Um comércio de sucata localizado na Rua Dolores Duran, no Parque Novo Oratório, em Santo André, no limite com a zona leste de São Paulo, foi interditado nesta sexta-feira (19) por lançamento de esgoto doméstico no Córrego Guaixaya.    O local já havido sido multado pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) em junho de 2023, pelo mesmo crime. À época, recebeu punição de R$ 10.603. Pela reincidência, o valor da multa foi dobrado, chegando a R$ 21.206.    Além do descarte irregular de esgoto, o comércio acumula outras infrações. O estabelecimento, que fica em Área de Preservação Permanente (APP), foi construído desrespeitando a distância mínima estabelecida pelo Código Florestal para córregos abertos. O local fica a menos de 30 e 50 metros das margens dos córregos Guaixaya e Oratório, respectivamente.   Outra infração cometida pelo comércio de sucata são a de operar sem as Licenças Ambiental Prévia, de Instalação e de Operação, emitidas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para a atividade de recuperação de materiais...

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Locais ficam na Vila Palmares, no Jardim Alzira Franco e em Utinga; juntos, somam multas de R$ 36.581,04 Santo André, 12 de janeiro de 2023 – O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) interditou nesta sexta-feira (12) três estabelecimentos que ficam nos bairros Vila Palmares, Jardim Alzira Franco e Utinga por poluição sonora. Os locais já haviam sido orientados diversas vezes sobre o problema de perturbação de sossego, mas eram reincidentes na realização de eventos com música ao vivo ou mecânica, descumprindo os limites de emissão de ruído permitidos por lei. No período de um ano, os estabelecimentos somam multas de R$ 36.581,04.   O campeão de infrações é um bar localizado na Avenida da Paz, em Utinga. Ele recebeu uma advertência ambiental e 14 autos de infração ambiental, que chegam a R$ 21.471.48. Na Praça Tangará, na Vila Palmares, um estabelecimento totalizou R$ 9.542,88 de multas por ruído excessivo.   No Jardim Alzira Franco, uma adega e tabacaria, localizada na Rua Arraial do Cabo, possui quatro multas, correspondendo ao valor total de R$ 5.566,68, além de uma advertência ambiental. Nesse último local, devido à recorrência de infrações, denúncias também chegaram ao Ministério Público.    Após...

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Equipe do Semasa vistoriou locais em 16 bairros da cidade no fim de semana com apoio da Polícia Militar Santo André, 12 de dezembro de 2023 – A Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) realizou no último final de semana (dias 8, 9 e 10) mais uma operação para combater a poluição sonora. A ação, que percorreu bairros na área central e também em comunidades, contou com o apoio da Polícia Militar. Em três dias, foram autuados 25 estabelecimentos por ruído acima do permitido, sendo 17 advertências ambientais e oito autos de infração ambiental (multas). Os bairros atendidos foram: Jardim Cristiane, Bairro Jardim, Vila João Ramalho, Jardim Santo André, Santa Terezinha, Camilópolis, Vila Curuçá, Vila Floresta, Jardim Las Vegas, Jardim Stella, Campestre, Centreville, Vila Assunção, Jardim Ciprestes, Centro e Cidade São Jorge. A equipe do Semasa atendeu a chamados registrados pelos moradores ao longo do final de semana e também vistoriou outros locais que são monitorados pelos agentes da autarquia. Neste ano, o Semasa já emitiu 232 advertências ambientais e 418 autos de infração ambiental por poluição sonora. Em Santo André, o Semasa fiscaliza emissão de ruído acima do permitido em estabelecimentos comerciais...

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Ação integra o ProAr e ocorre até o fim da semana em diversos endereços da cidade Santo André, 15 de novembro de 2023 – O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), por meio do ProAr (Programa de Qualidade do Ar), realiza mais uma etapa de atividades nesta semana. Começaram as blitze de fiscalização de fumaça preta em veículos a diesel que integram a frota circulante do município. As ações, conduzidas pela Fiscalização Ambiental, ocorrem ao longo dos próximos dias em diversas vias de grande tráfego, com o apoio da GCM (Guarda Civil Municipal), do DET (Departamento de Engenharia de Tráfego) e da Polícia Militar. Nos primeiros dias de abordagens, as equipes se concentraram nas avenidas Giovanni Battista Pirelli e dos Estados (próximo ao Auto Shopping Global). Caso o veículo seja flagrado com emissão acima dos limites permitidos em lei é autuado pelos fiscais do Semasa. Nestes dois dias, 22 caminhões foram vistoriados e 11 foram reprovados. “As vistorias do ProAr são fundamentais para combater a emissão de fumaça preta em desacordo com índices permitidos, o que contribui para o aumento da poluição atmosférica. E, especialmente nesta onda de calor, que deixa o tempo ainda mais seco,...

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Ação visa orientar proprietários sobre a legislação a respeito da destinação de resíduos e aferir a fumaça preta dos veículos a diesel Santo André, 6 de novembro de 2023 – O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) realiza pelo segundo ano consecutivo ação integrada de fiscalização junto às áreas particulares de transbordo e transporte (ATTs) de resíduos da cidade (empresas de caçamba). As vistorias começaram nesta segunda-feira (6) e ocorrem até o fim da semana em cinco locais do município. A iniciativa tem o objetivo de vistoriar e orientar os proprietários destes estabelecimentos sobre a legislação vigente, em especial sobre o MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos), documento obrigatório do controle do descarte desse tipo de material, que visa rastrear desde a geração até o destino final dos resíduos. “As áreas particulares de transbordo atuam, especialmente, com grandes volumes de materiais de construção civil e, por isso, devem estar adequadas à legislação e possuir Plano de Gerenciamento de Resíduos. As fiscalizações também buscam cumprir com as metas do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil, que apresenta as diretrizes para a geração, coleta e destinação final deste tipo de material”, explica o superintendente adjunto...

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