Operação ocorreu durante 15 dias e autuou responsáveis pelo crime ambiental
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Santo André, 14 de fevereiro de 2023 – A Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) realizou operação na Rua Aqueronte, no Jardim do Estádio, para coibir os problemas recorrentes de descarte irregular de resíduos e autuou em flagrante 17 pessoas, emitindo 19 autuações, entre o fim de janeiro e início de fevereiro.
A Rua Aqueronte é um dos pontos de descarte irregular de resíduos monitorado pela autarquia. No local, o Semasa mantém uma caçamba para recepção dos resíduos úmidos gerados pelos moradores do Núcleo Amoritas, sendo proibido o descarte de resíduos volumosos e entulhos. A fiscalização detectou que muitos prestadores de serviços passaram a descartar outros resíduos de forma irregular, inclusive no passeio e na via pública, dentro e fora da caçamba.
Além de representar custos para o poder público, que realiza a limpeza do ponto, este tipo de crime ambiental também é prejudicial à saúde pública, já que o lixo permite a proliferação de vetores transmissores de doenças e, especialmente na época de chuvas, representam risco de inundações e enchentes. O Semasa realizou abordagem e orientação a todos que circulam no local, afixou faixa informativa e com a continuidade das irregularidades e emitiu as autuações.
No total, foram 19 Autos de Infração Ambiental (multas) com valores que variam entre 50 e 200 FMPs (Fator Monetário Padrão – o equivalente a R$ 252,89 e R$ 1.011,56, respectivamente). O Semasa disponibiliza à população andreense 23 Estações de Coleta, que são equipamentos públicos especialmente destinados para que os munícipes possam descartar resíduos volumosos, como móveis velhos, madeiras e entulhos de pequenas construções. Cada morador pode descartar até 1 metro cúbico de resíduo por mês, que é o equivalente a dez sacos de lixo de 100 litros.
A fiscalização segue realizando vistorias na Rua Aqueronte e em outros pontos de descarte irregular de lixo da cidade. Jogar resíduos de forma irregular é crime ambiental, previsto pela legislação municipal. Os responsáveis podem receber advertência, multa ou mesmo apreensão de equipamentos ou detenção, dependendo do caso.
A população pode e deve denunciar problemas como estes pelos canais do Semasa. Pelo site www.semasa.sp.gov.br, de forma on-line; pela Central de Atendimento Telefônico, nos números 0800-4848115 ou 4433-9300 (de segunda a sexta, das 9h às 16h); pelas redes sociais da autarquia; ou ainda pelo WhatsApp, por meio do número 4433-9011 (de segunda a sexta, das 8h às 17h).
