Ação da GCM, DCUrb e Semasa flagrou local em funcionamento durante a madrugada; estabelecimento também teve o alvará cassado
Santo André, 7 de maio de 2020 – Em mais uma ação de fiscalização das regras da quarentena, a Prefeitura de Santo André flagrou uma casa noturna em funcionamento irregular na rua das Figueiras, no bairro Jardim, na madrugada desta quinta-feira (7).
No momento da ocorrência, que envolveu agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), do Departamento de Controle Urbano (DCUrb) da Prefeitura e da Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), havia 30 pessoas dentro do local, inclusive menores de idade.
A GCM recebeu uma denúncia inicial e, constatada a infração, solicitou apoio do DCUrb e do Semasa. Por tratar-se de serviço não essencial, o funcionamento deste tipo de estabelecimento está proibido desde o início das medidas de contenção da Covid-19 na cidade. A abertura da casa noturna, além da aglomeração de pessoas, desrespeita os decretos estadual e municipal.
A Guarda Civil Municipal conduziu os responsáveis pelo estabelecimento e todos os frequentadores ao 1º Distrito Policial de Santo André para prestar depoimento e foi lavrado Boletim de Ocorrência por incolumidade pública – infração à medida sanitária. Além disso, o Conselho Tutelar também foi acionado em razão dos menores de idade, presentes na ocorrência.
O local foi lacrado na tarde desta quinta-feira (7) pelos fiscais do DCUrb e pelos agentes da Fiscalização Ambiental do Semasa, com colocação de barreiras físicas de concreto. Além disso, os agentes da Prefeitura cassaram o Alvará de Funcionamento do estabelecimento e aplicaram multa no valor de 200 FMPs (Fator Monetário Padrão), equivalente a R$ 826.
As equipes municipais seguem trabalhando para cuidar do bem-estar da população e no cumprimento das regras da quarentena, uma vez que o distanciamento social ainda é a melhor ferramenta para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Desde o início das ações, mais de 25 operações foram realizadas e 13 locais foram lacrados.
A população pode denunciar aglomerações em comércios e descumprimento das regras da quarentena pelo aplicativo Colab, pelo telefone 0800-0191944, pelo 153 da GCM, pela Central de Atendimento do Semasa (telefones 08004848115 ou 4433-9300 – ligação tarifada) ou ainda pelo Facebook do Semasa.
