Ações são parte da Operação Pancadão e Sono Tranquilo, em parceria com a Prefeitura, GCM e Polícia Militar
Santo André, 10 de abril de 2019 – Intensificando as ações para garantir o sossego dos moradores da cidade, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), por meio de sua equipe de fiscalização ambiental, percorreu 19 bairros e emitiu 78 autuações para estabelecimentos comerciais em decorrência de problemas relacionados a barulho nos primeiros três meses do ano. O trabalho ocorreu durante a Operação Pancadão, organizada pela Polícia Militar, e a Operação Sono Tranquilo, realizada pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã da Prefeitura de Santo André, com participação da Guarda Civil Municipal.
No período, foram fiscalizados mais de 100 comércios, resultando na emissão das 78 infrações. Destas, 58 foram Advertências Ambientais e 20 foram Autos de Infração Ambiental (multa). A equipe do Semasa também promoveu 25 orientações junto aos estabelecimentos comerciais.
Os principais problemas verificados pela fiscalização ambiental foram com relação ao uso de som amplificado e eventos com música ao vivo, que exigem adequação acústica. Quando constatado que o ruído está acima do permitido pela legislação, o infrator pode receber advertência ou multa que varia de 150 a 300 FMPs (Fator Monetário Padrão – ou seja, R$ 604,24 e R$ 1.208,49, respectivamente). Há casos que podem ocasionar a apreensão de equipamentos ou, até mesmo, a suspensão das atividades do local.
As operações realizadas em parceria com a Prefeitura e com a Polícia Militar devem continuar ao longo de todo o ano, e a equipe de fiscalização do Semasa também continua atendendo reclamações que chegam por meio dos canais de atendimento do Semasa.
A autarquia fiscaliza a emissão de ruídos provenientes de estabelecimentos comerciais e de serviços (fontes fixas), como escolas de samba, lojas, igrejas, bares, lanchonetes, etc. O munícipe pode registrar a sua reclamação por meio de um dos canais de atendimento da autarquia, como Postos de Atendimento, Fale Conosco e pelo telefone 08004848115.
