Responsável responde por crime ambiental e terá de pagar multa de mais de R$ 9 mil
Santo André, 25 de março de 2019 – Vistoria de rotina do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) flagrou uma movimentação de terra na rua Aperema, no Recreio da Borda do Campo, bairro que é Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais. Com uma máquina retroescavadeira e um caminhão, o responsável pelo crime ambiental removeu duas árvores e ainda descartou parte da terra retirada do lote na Unidade de Conservação Parque do Pedroso.
A ação culminou em seis infrações aplicadas pelo Semasa, sendo uma Advertência Ambiental e cinco Autos de Infrações Ambientais, totalizando uma multa de R$ 9.671,94. O responsável também terá de realizar a limpeza do local, bem como providenciar compensação ambiental por meio de assinatura de um Termo de Compensação Ambiental, que deverá ser solicitado junto ao Semasa.
Após o flagrante, que ocorreu no dia 14 de março, o responsável foi conduzido pela GCM (Guarda Civil Municipal) à Delegacia de Investigação de Crimes de Meio Ambiente, onde foi lavrado o boletim de ocorrência para registrar o crime ambiental, de acordo com a Lei Federal 9605/1998.
A máquina retroescavadeira e o caminhão chegaram a ser apreendidos, mas foram liberados para serem encaminhados ao Instituto de Criminalística, que fará um laudo pericial.
