28/04/2016 ABC realiza em maio audiências do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana

Santo André, 26 de abril de 2016 – As sete cidades do ABC realizam, a partir de 5 de maio (quinta-feira), audiências públicas para discutir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São Paulo. Os encontros fazem parte da primeira etapa da iniciativa, que contará com eventos semelhantes nos demais 32 municípios da região metropolitana.

A primeira audiência municipal da região será realizada na sede do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), na Rua José Caballero, nº 143, Centro, às 14h. Não é necessária inscrição prévia.

O Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam, em até três anos, seus PDUIs. Além disso, os Planos Diretores dos municípios que integram essas unidades territoriais terão de seguir as novas regras.

O PDUI estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana. Também fixa as bases de atuação conjunta entre estados e municípios. Os municípios do Grande ABC fazem parte da região metropolitano de São Paulo estando, portanto, inseridos no Plano.

Para construção participativa do PDUI, será constituída uma instância deliberativa, formada por entidades representativas sindicais, universidades e categorias profissionais, movimentos sociais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e poder público. O processo de elaboração é coordenado pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.

Durante sua elaboração, a sociedade civil também poderá participar fazendo propostas pela plataforma www.pdui.sp.gov.br e também por meio de audiências públicas, municipais e regionais.

Na primeira etapa da iniciativa, será apresentado o que é o PDUI e como será o processo participativo. Na fase seguinte, serão realizadas oficinas regionais com a discussão de temas relevantes para o PDUI e audiências públicas regionais para discussão e contribuições para o Caderno de propostas e eleição dos representantes da sociedade civil para compor a instância deliberativa do PDUI.

Além da primeira audiência municipal no dia 5 de maio, em Santo André, já estão definidas as datas das audiências públicas das demais cidades da região.

Próximas audiências municipais no ABC:

10/05 Mauá

12/05 Diadema

17/05 São Caetano do Sul

19/05 Rio Grande de Serra

24/05 Ribeirão Pires

25/05 São Bernardo do Campo

Fonte: Consórcio Intermunicipal do ABC

Assista a animação explicativa sobre o PDUI

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