Edital publicado disponibilizará R$ 300 mil reais, sendo R$ 100 mil por projeto
Santo André, 11 de fevereiro de 2016 – O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e o Comugesan (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental) abriram novo edital do Fumgesan (Fundo Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André) para seleção de projetos ligados a três temáticas ambientais, que deverão ser aplicados no meio urbano e/ou nas áreas de proteção aos mananciais de Santo André.
Serão liberados R$ 300 mil para as três propostas aprovadas, sendo R$ 100 mil por projeto. Os temas dos projetos poderão ser: ‘Recuperação de áreas degradadas’; ‘Uso racional, proteção e recuperação dos recursos hídricos’; ou ‘Práticas de consumo responsável’. Todas as propostas devem ser direcionadas e executadas em Santo André e só podem participar Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, cujos objetivos sejam relacionados à gestão sustentável do meio ambiente.
O edital e respectivos anexos já estão disponíveis na área de Licitações (dentro da aba de ‘Concursos’), e o recebimento das propostas vai até o dia 31/03, no protocolo geral da autarquia (Avenida José Caballero, 143 – 1º Andar – Centro). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail fumgesan@semasa.sp.gov.br.
Os projetos serão analisados pela Comissão Auxiliar de Avaliação de Projetos, em apoio ao Grupo Gestor do Fumgesan, e classificados conforme critérios estabelecidos no Edital, cujo resultado será posteriormente referendado pelo Comugesan. A previsão é de que todo o processo se encerre até o final de maio.
Sobre o Fumgesan – A política ambiental do município de Santo André conta com diversos meios para promover a capacitação, educação, proteção e a conservação do meio ambiente do município e, entre eles, está o Fumgesan.
O Fundo está vinculado ao orçamento do Semasa e tem como objetivo concentrar recursos para projetos de interesse ambiental. Estes recursos são oriundos das penalidades ambientais aplicadas no município.
Sua gestão é realizada pelo Comugesan, com apoio de um Grupo Gestor. Este Grupo Gestor é composto por um representante da sociedade civil membro do Comugesan e representantes da autarquia.
A seleção de projetos pelo Fundo é um mecanismo para fomentar a execução de ideias que visem o cuidado com o meio ambiente e a qualidade de vida da cidade. Além disso, os recursos concentrados pelo Fumgesan podem ser utilizados pela municipalidade, em caso de necessidade, para fins de pagamento de serviços ambientais (de acordo com a legislação específica), desapropriação de áreas de interesse ambiental da cidade, entre outros, sempre com prévia autorização do Comugesan
