Evento, que faz parte das comemorações do Mês do Meio Ambiente, vai discutir procedimentos para licenciamento nas APPS Urbanas
O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) promove, no dia 3 de junho, das 8h às 17h30, no Auditório Heleny Guariba, o 1º Seminário de APPs (Áreas de Preservação Permanente) Urbanas do Grande ABC. O objetivo é debater os procedimentos e entraves que envolvem os licenciamentos ambientais em APPs no meio urbano. Além das palestras programadas, haverá espaço para perguntas e debates.
O evento contará com profissionais e técnicos da área ambiental, reconhecidos em todo o Brasil, que realizarão palestras e também mediarão os debates. O último deles, que ocorrerá entre 16h e 17h, terá como mediador o superintendente do Semasa, Sebastião Ney Vaz Jr..
Programação – A primeira palestra do dia será comandada pelo consultor jurídico na área ambiental e ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santa Catarina, Marcelo Buzaglo Dantas, que discorrerá sobre a aplicabilidade do novo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal 12.651/2012) na realidade urbana.
Na sequência, a professora-doutora da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), Maria Lúcia Refinetti Martins, apresentará o tema “Elementos para pensar a questão ambiental urbana”, na qual fará um contraponto entre a preservação do meio ambiente e as questões voltadas à moradia e ocupação humana.
Após o almoço, o diretor do Departamento de Gestão Ambiental do Semasa, engenheiro Carlos Pedro Bastos, apresentará a experiência andreense no licenciamento ambiental e alguns exemplos de licenciamento em APPs na área urbana do município.
Na sequência, o assessor da Diretoria e Controle de Licenciamento da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo), Antonio Luiz Lima de Queiroz, fará uma explanação sobre as dificuldades encontradas e os encaminhamentos dados pelo órgão estadual em relação aos licenciamentos nestas áreas de proteção.
Na última apresentação do seminário, a presidente da Regional São Paulo da Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente) e secretária de Meio Ambiente de Sorocaba, Jussara de Lima Carvalho, comentará sobre as experiências dos munícipios responsáveis por expedir licenças ambientais e a relação com as APPs urbanas.
Promovido pelo Semasa, o seminário conta com o com o apoio do LabHab (Laboratório de Habitação e Assentamento Humano) da FAU-USP, da PROEX (Pró-Reitoria de Extensão) da UFABC (Universidade Federal do ABC) e da Anamma. O Auditório Heleny Guariba fica no Paço Municipal de Santo André, ao lado do Teatro Municipal.
A programação completa poderá ser conhecida no site do Semasa em www.semasa.sp.gov.br.
Mês do Meio Ambiente – O Semasa e a Prefeitura prepararam extensa programação especial para comemorar o Dia Internacional do Meio Ambiente, que é celebrado oficialmente no dia 5 de junho. As atividades ocorrerão durante todo o mês de junho em diversos locais da cidade.
Estão previstas gincanas, brincadeiras, exposições, oficinas entre outros. A programação completa pode ser acessada no site do Semasa em www.semasa.sp.gov.br.
