Santo André, 12 de agosto de 2015 – O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) por meio da Defesa Civil e a Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação e de Inclusão e Assistência Social, realizam, em 10/9, às 19h no anfiteatro Heleny Guariba, audiência pública para apresentar à população o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), decretado pelo prefeito Carlos Grana, em maio passado.
O Plano foi contratado pelo Consórcio Intermunicipal do ABC e o estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Traz o mapeamento das áreas de risco indicadas pela Defesa Civil e setores da Prefeitura e abrange setorização e estimativa de moradias afetadas, com o estabelecimento de graus de risco; indica os tipos de intervenções necessárias para a redução ou eliminação dos riscos em cada setor mapeado, com estimativa de custos; e ainda apresenta uma síntese na forma de um plano estratégico para a redução ou erradicação das situações de riscos identificadas.
O estudo das áreas de risco da cidade foi importante instrumento de gestão da Defesa Civil de Santo André, durante o Programa Operação Chuvas de Verão (POCV). Através do mapeamento, foi possível realizar a remoção das famílias em áreas de risco 3 (alto) e 4 (muito alto) antes do período de chuvas, o que diminuiu consideravelmente a possibilidade de emergências por conta de deslizamentos ou solapamentos.
O PMRR é também uma exigência legal indicada pela Lei Federal 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Santo André está relacionada como uma das 286 prioritárias para a gestão e redução de riscos no Brasil. O plano indicou 50 áreas de risco alto e duas de risco muito alto na cidade, além de outras que apresentaram risco médio.
A íntegra do Plano pode ser consultada no Centro de Referência em Saneamento Ambiental, localizado no prédio Sede do Semasa, ou ainda online, no portal da autarquia, na área destinada à Defesa Civil. A audiência pública é aberta a todos os interessados e não é necessário fazer inscrição prévia.
SERVIÇO
Audiência Pública para apresentar o Plano Municipal de Redução de Riscos
Quando: 10/9/15
Horário: 19h
Onde: Anfiteatro Heleny Guariba
Endereço: Praça IV Centenário, s/n – no prédio do Teatro Municipal
Centro de Referência em Saneamento Ambiental
Endereço: Av. José Caballero, 143 – No piso térreo do prédio Sede do Semasa
Horário: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
