Linha de Transmissão Alto da Serra – Parque do Pedroso

O Parque Natural Municipal do Pedroso receberá, a partir do segundo semestre de 2022, a implantação da Linha de Transmissão (LT) 345 kV Alto da Serra – SE Sul. O serviço é necessário para evitar sobrecarga nas linhas de transmissão existentes. A LT terá início na torre T9 da LT 345 kV Baixada Santista – SE Sul, localizada no município de São Bernardo do Campo, e finalizará na Subestação (SE) Sul, existente e de propriedade da CTEEP, localizada no município de Santo André.

– Empreendedor: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – ISA CTEEP

– Consultoria Ambiental: Dossel

– Licenciamento Ambiental: Cetesb

Os impactos ambientais atribuíveis à construção e posterior operação dessa LT foram avaliados e detalhados no EIA-RIMA, elaborado para obtenção da Licença Prévia. Uma vez identificados esses impactos potenciais, foram propostas medidas para prevenção e/ou mitigação dos mesmos, estruturadas em 8 Programas Socioambientais, a saber:

1. Plano de Gestão Ambiental da Obra

• Programa de Adequação Ambiental de Procedimentos Construtivos
• Programa de Gestão Ambiental da Construção
• Programa de Gestão da Segurança do Trabalho
• Treinamento Ambiental da Mão de obra
• Programas de Cuidados Especiais com os Parques

2. Programa de Comunicação Social e Interação Social

• Comunicação Social
• Educação Ambiental

3. Programa de Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e de Indenizações

• Realização do cadastro físico das propriedades
• Valoração e indenização de propriedades e benfeitorias
• Instituição de servidão em Unidades de Conservação

4. Programa de Prospecção, Resgate Arqueológico e Preservação do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural

• Prospecção e resgate arqueológico
• Educação patrimonial

5. Programa de Conservação de Flora e Fauna

• Resgate de flora / resgate de germoplasma
• Controle da supressão de vegetação
• Afugentamento de fauna silvestre
• Monitoramento de fauna

6. Programa de Plantio e Enriquecimento Compensatório

• Identificação das áreas de plantios compensatórios
• Elaboração e aprovação dos projetos de revegetação compensatórias
• Supervisão dos plantios compensatórios e monitoramento de sua consolidação

7. Programa de Compensação Ambiental

• Compensação ambiental nas Unidades de Conservação de Proteção Integral diretamente interceptadas pelo empreendedor
• Proposição de áreas para aplicação dos recursos de compensação

8. Programa de Gestão Socioambiental da Operação

• Acompanhamento do cumprimento de todas as exigências vinculadas à licença de operação.

O Departamento de Gestão Ambiental do Semasa, na qualidade de órgão responsável pela administração do Parque Natural Municipal do Pedroso, está acompanhando todas as etapas do processo de implantação da linha e a aplicação dos programas socioambientais propostos.

Para consulta, constam abaixo documentos relativos à implantação da Linha e a ao Licenciamento Ambiental do empreendimento, incluindo a apresentação realizada pelo empreendedor para o Conselho Gestor do Parque do Pedroso e para o Comugesan.

• Estudo de Impacto Ambiental LT Alto da Serra – Vol. 2
• Estudo de Impacto Ambiental LT Alto da Serra – Vol.3
• Estudo de Impacto Ambiental LT Alto da Serra – Vol. 4
• Projeto Básico Ambiental – LT Alto da Serra
• Apresentação LT Alto da Serra