Desde maio de 2021, novos processos são abertos de forma digital

Santo André, 21 de janeiro de 2022 – O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da gestão ambiental que possui grande importância para o desenvolvimento sustentável das cidades.  Em 2021, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) emitiu mais de 400 documentos relacionados ao licenciamento ambiental, um saldo positivo, especialmente em um período marcado ainda pela pandemia e lenta recuperação econômica.

Entre os documentos e processos que passaram pelos técnicos da autarquia estão pedidos de autorização para movimentação de terra, supressão de vegetação, intervenção em área de proteção permanente, renovação de licenças ambientais ou licenças prévias, termos de compromisso ambiental, entre outros. No total, foram 427 processos deferidos.

Em maio de 2021, o Semasa modernizou os trabalhos de licenciamento e implementou o Sistema Acto. Desde então, todos os novos processos são abertos de forma digital. Por meio do trabalho de licenciamento ambiental também são viabilizadas verbas de compensação ambiental, que pode ser por meio de plantios e reposição de vegetação e árvores ou ser convertida em equipamentos e serviços destinados à manutenção dos serviços ambientais, como o cercamento do Parque do Pedroso e implantação de melhorias no Parque Guaraciaba.

“Santo André sempre foi referência na área ambiental e a modernização dos processos de licenciamento é mais um dos destaques da gestão do Semasa. Inclusive, com os processos digitais, oferecemos mais transparência a todos”, comenta o superintendente do Semasa, Gilvan Junior.

Ainda no ano passado, Santo André voltou a realizar licenciamento ambiental nas áreas de manancial, mais uma conquista do ponto de vista da gestão ambiental. A cidade interrompeu o licenciamento em áreas de APRM (Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais) em 2012 e, após adequar as legislações do Plano Diretor e Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (LUOPS) junto ao Comitê da Bacia do Alto Tietê (CB-AT), o município voltou a realizar este trabalho. Fazem parte da região de mananciais os bairros Recreio da Borda do Campo, Parque Miami, Parque Andreense e Vila de Paranapiacaba. Desta forma, ao realizar o licenciamento destas áreas em âmbito municipal, todo o processo gestão territorial se torna mais eficiente, tanto nas regularizações quanto na fiscalização de possíveis infrações.

Licenciamento Ambiental

Desde maio de 2021, novos processos são abertos de forma digital Santo André, 21 de janeiro de 2022 – O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da gestão ambiental que possui grande importância para o desenvolvimento sustentável das cidades.  Em 2021, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) emitiu mais de 400 documentos relacionados ao licenciamento ambiental, um saldo positivo, especialmente em um período marcado ainda pela pandemia e lenta recuperação econômica. Entre os documentos e processos que passaram pelos técnicos da autarquia estão pedidos de autorização para movimentação de terra, supressão de vegetação, intervenção em área de proteção permanente, renovação de licenças ambientais ou licenças prévias, termos de compromisso ambiental, entre outros. No total, foram 427 processos deferidos. Em maio de 2021, o Semasa modernizou os trabalhos de licenciamento e implementou o Sistema Acto. Desde então, todos os novos processos são abertos de forma digital. Por meio do trabalho de licenciamento ambiental também são viabilizadas verbas de compensação ambiental, que pode ser por meio de plantios e reposição de vegetação e árvores ou ser convertida em equipamentos e serviços destinados à manutenção dos serviços ambientais, como o cercamento do Parque do Pedroso e implantação de melhorias no Parque...

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ATENÇÃO! De forma a atender às normativas em vigência do Ibama, o Semasa atualizará o sistema de emissão de Roteiros para Abertura de Processos no período de 16/12 a 27/12/2021. Neste período não será permitida a emissão de roteiros. Os roteiros já emitidos e em validade poderão ser utilizados na abertura de processos, sendo que o Semasa poderá exigir a complementação de documentos a qualquer tempo, para atendimento das normas em vigência. Orientamos aos responsáveis técnicos que realizem seus cadastros e de suas empresas (quando necessário) no site do Ibama, de modo a atualizar seus cadastros no sistema ACTO. Mais informações podem ser obtidas no site https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/servicos/cadastros/cadastro-tecnico-federal-ctf/copy_of_cadastro-tecnico-federal-de-atividades-e-instrumentos-de-defesa-ambiental-ctf-aida A partir janeiro de 2022, os pedidos de supressão de vegetação e atividades relacionadas à exploração vegetal deverão ser cadastrados, também, no site do IBAMA, por meio do Sistema SINAFLOR. Para isso é importante já conhecer o sistema e suas funcionalidades, disponíveis no link: http://www.ibama.gov.br/sinaflor Agradecemos a...

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Liberação foi realizada pelo Comitê da Bacia do Alto Tietê após compatibilização da legislação municipal Santo André, 6 de outubro de 2021 – A Prefeitura de Santo André, por meio do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), voltará a licenciar atividades e empreendimentos nas áreas de manancial do município. Os pedidos serão feitos de forma digital pelo sistema Acto (https://santoandre.inmov.net.br/) a partir de 5 de novembro. Santo André interrompeu o licenciamento em áreas de APRM (Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais) em 2012 e, após nove anos, volta a fazê-lo depois que a cidade adequou suas legislações municipais – Plano Diretor e Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (LUOPS) – junto ao Comitê da Bacia do Alto Tietê (CB-AT).Com a responsabilidade do licenciamento ambiental de volta à municipalidade, os interessados deverão adequar-se às exigências previstas na LUOPS e que, para alguns casos, é mais restritiva do que a Lei Estadual 13.579/2009 (Lei da Billings). Fazem parte da região de mananciais os bairros Recreio da Borda do Campo, Parque Miami, Parque Andreense e a região de Paranapiacaba. O superintendente do Semasa, Gilvan Junior, afirma que os serviços vão gerar incremento de receita para a...

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Serviços de licenciamento ambiental são oferecidos de forma on-line desde o início do mês Santo André, 27 de maio de 2021 – A digitalização dos serviços de licenciamento ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) alcançou um novo patamar. Os técnicos da autarquia aprovaram em apenas 15 dias as duas primeiras manifestações técnicas ambientais, que tiveram entrada pelo Sistema Acto. Desde o último dia 5 de maio, quando a plataforma digital passou a agregar os serviços de licenciamento do Semasa, foram recebidos 76 processos eletrônicos, sendo que 49 foram deferidos e prosseguiram com a tramitação, além das duas aprovações. O superintendente do Semasa, Gilvan Junior, afirma que esta modernização surgiu para enfrentar a adversidade imposta pela pandemia e encontrar uma solução que permitisse ao serviço uma real evolução. “Em um momento de pandemia, como o que estamos vivenciando, superamos os desafios e entramos na era digital dos serviços de licenciamento, desburocratizando o processo e deixando de lado a necessidade do atendimento presencial”, diz. O Sistema Acto, que integra também os serviços prestados pelo Departamento de Controle Urbano da Prefeitura de Santo André, pode ser acessado de qualquer lugar, 24 horas por dia. A plataforma disponibiliza...

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Abertura de processos, juntada de documentos e até atendimento via chat serão pelo sistema Acto Santo André, 29 de maio de 2021 – Os serviços de licenciamento ambiental realizados pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) passam a ser oferecidos de forma totalmente digital a partir desta quarta-feira (5). A novidade foi possibilitada pelo Sistema Acto, já usado pela Prefeitura de Santo André nos documentos emitidos pelo Departamento de Controle Urbano, como alvarás. Neste primeiro momento, estão disponíveis os serviços para novos processos de licenciamento ambiental. Antes da pandemia, o Semasa recebia – em média – 350 processos novos por ano referentes às diversas solicitações de licenciamento. Com as facilidades proporcionadas pela digitalização, a autarquia vai tornar mais ágil o atendimento aos interessados. Ainda, com a expectativa de recuperação econômica e o novo sistema, o número de processos abertos deve aumentar. “Santo André sempre foi referência na área ambiental e hoje damos mais um passo neste sentido. Além de garantir mais agilidade na tramitação dos pedidos, o licenciamento ambiental de forma digital oferece mais transparência a todo o processo. De forma mais eficiente e sustentável, teremos a possibilidade de eliminar o uso do papel e estreitar...

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