06/10/2021 Santo André volta a realizar licenciamento ambiental em área de manancial

Liberação foi realizada pelo Comitê da Bacia do Alto Tietê após compatibilização da legislação municipal

Santo André, 6 de outubro de 2021 – A Prefeitura de Santo André, por meio do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), voltará a licenciar atividades e empreendimentos nas áreas de manancial do município. Os pedidos serão feitos de forma digital pelo sistema Acto (https://santoandre.inmov.net.br/) a partir de 5 de novembro.

Santo André interrompeu o licenciamento em áreas de APRM (Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais) em 2012 e, após nove anos, volta a fazê-lo depois que a cidade adequou suas legislações municipais – Plano Diretor e Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (LUOPS) – junto ao Comitê da Bacia do Alto Tietê (CB-AT).Com a responsabilidade do licenciamento ambiental de volta à municipalidade, os interessados deverão adequar-se às exigências previstas na LUOPS e que, para alguns casos, é mais restritiva do que a Lei Estadual 13.579/2009 (Lei da Billings). Fazem parte da região de mananciais os bairros Recreio da Borda do Campo, Parque Miami, Parque Andreense e a região de Paranapiacaba.

O superintendente do Semasa, Gilvan Junior, afirma que os serviços vão gerar incremento de receita para a autarquia, mas o principal benefício será do ponto de vista ambiental. “Ao realizarmos o licenciamento destas áreas em âmbito municipal tratamos a gestão territorial de forma muito mais eficiente, tanto nas regularizações quanto na fiscalização de possíveis infrações”, explica. Além disso, ao municipalizar o processo de licenciamento, os interessados ganham mais proximidade e facilidade com o ente público para realizar as solicitações, que antes estavam a cargo da Cetesb.

Toda a tramitação dos pedidos – desde a solicitação inicial do interessado até a disponibilização da licença ambiental ou autorização será feita de forma digital pelo Sistema Acto, já utilizado pela autarquia nos processos de licenciamento desde maio deste ano. Por meio da plataforma, o usuário ganha facilidade para protocolar seu processo de onde estiver, 24 horas por dia nos sete dias da semana; e agilidade, uma vez que o sistema permite que as análises ocorram de forma muito mais rápida e transparente.

O Acto já está sendo preparado para receber os pedidos, que deverão ser ingressados pelos moradores a partir de 5/11/2021. Além disso, toda a equipe envolvida na análise e fiscalização dos processos vai passar por treinamento de aprimoramento e atualização. O trabalho nas áreas de manancial será realizado com apoio da Secretaria de Meio Ambiente, que realiza a gestão das áreas na região de Paranapiacaba e Parque Andreense. A lista com as atividades licenciáveis está disponível em https://bit.ly/licenciamentosemasa.

Santo André tem 55% de seu território em Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais e a fiscalização e o controle ambiental destas áreas estão há 23 anos a cargo do Semasa e da Prefeitura. A autarquia monitora constantemente os bairros da Macrozona de Proteção Ambiental para coibir atividades que gerem impacto ambiental e, agora com o retorno do licenciamento, este trabalho será ainda melhor.

ImprimirGerar PDFEnvie para um amigo

NOTÍCIAS

Educação Ambiental do Semasa oferece atividades de sensibilização para crianças neste sábado (4)

29/11/2021: Educação Ambiental do Semasa oferece atividades de sensibilização para crianças neste sábado (4)

Ação do projeto ConheSendo ocorre em parceria com a autarquia e tem programação gratuita Santo André, 24 de novembro de 2021 – A equipe de educação ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) participa neste sábado (4/12) de uma tarde de atividades de sensibilização ambiental realizada pelo Projeto ConheSendo. A programação desenvolvida pela instituição é totalmente gratuita e voltada especialmente para crianças entre 3 e 10 anos. A ação é uma iniciativa do Projeto ConheSendo,...

Moeda Verde completa quatro anos e muda realidade de quase 100 mil pessoas em Santo André

23/11/2021: Moeda Verde completa quatro anos e muda realidade de quase 100 mil pessoas em Santo André

Programa inovador que troca recicláveis por alimentos atende 18 comunidades carentes da cidade Santo André, 23 de novembro de 2021 – Faz quatro anos que o sonho de implementar um projeto que unisse sustentabilidade e segurança alimentar se tornou realidade. O Moeda Verde, iniciativa do Fundo Social de Solidariedade em parceria com o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), cresceu e se consolidou. Hoje, são atendidas 18 comunidades, beneficiando, direta e indiretamente, 100 mil pessoas. “Essa...

Semasa leva atividades de educação ambiental para Centro de Referência do Idoso

18/11/2021: Semasa leva atividades de educação ambiental para Centro de Referência do Idoso

Autarquia realizará até dezembro oficinas de compostagem e visitas ao Aterro Sanitário Municipal e Parque do Pedroso Santo André, 18 de novembro de 2021 – O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) está retomando gradativamente as atividades presenciais de educação ambiental. Frequentadores do Crisa (Centro de Referência do Idoso de Santo André) agora têm a oportunidade de participar gratuitamente de oficinas e visitas com temáticas ambientais e de sustentabilidade. Na próxima quinta-feira (25), das 9h às...

Santo André é a primeira cidade do ABC a aderir a sistema que reduz descarte irregular de entulho

16/11/2021: Santo André é a primeira cidade do ABC a aderir a sistema que reduz descarte irregular de entulho

Iniciativa vai realizar gerenciamento de resíduos de construção civil Santo André, 16 de novembro de 2021 – Em cumprimento ao Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil, Santo André, por meio do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), aderiu ao Sigor (Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos) módulo RCC, gerenciado pela Cetesb. Agora, o município contará com mais uma ferramenta de controle da geração e destinação dos resíduos de construção de empreendimentos na...