Serviços de licenciamento ambiental são oferecidos de forma on-line desde o início do mês
Santo André, 27 de maio de 2021 – A digitalização dos serviços de licenciamento ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) alcançou um novo patamar. Os técnicos da autarquia aprovaram em apenas 15 dias as duas primeiras manifestações técnicas ambientais, que tiveram entrada pelo Sistema Acto.
Desde o último dia 5 de maio, quando a plataforma digital passou a agregar os serviços de licenciamento do Semasa, foram recebidos 76 processos eletrônicos, sendo que 49 foram deferidos e prosseguiram com a tramitação, além das duas aprovações.
O superintendente do Semasa, Gilvan Junior, afirma que esta modernização surgiu para enfrentar a adversidade imposta pela pandemia e encontrar uma solução que permitisse ao serviço uma real evolução. “Em um momento de pandemia, como o que estamos vivenciando, superamos os desafios e entramos na era digital dos serviços de licenciamento, desburocratizando o processo e deixando de lado a necessidade do atendimento presencial”, diz.
O Sistema Acto, que integra também os serviços prestados pelo Departamento de Controle Urbano da Prefeitura de Santo André, pode ser acessado de qualquer lugar, 24 horas por dia. A plataforma disponibiliza ferramenta para tirar dúvidas via chat e todos os documentos emitidos são autenticados com QR Code e código de validação. Em operação na Prefeitura desde 2019, o Acto já permitiu a tramitação de mais de 22 mil processos, sendo o licenciamento ambiental a última etapa de incorporação dos serviços.
“O Semasa é uma empresa pioneira e de referência no País na área ambiental e hoje estamos na era da tecnologia e dos sistemas em nuvem. Nada mais certo que a autarquia também ser pioneira nesta nova fase, ampliando os serviços ambientais de forma eficiente e transparente”, comenta o superintendente do Semasa.
Ao todo, estão disponíveis 17 serviços ligados ao licenciamento, como autorizações ambientais para intervenção em áreas de proteção permanente; movimentação de terra; supressão de vegetação, cadastro prévio ambiental; licenças prévias, de instalação, operação e renovação; termos de compromisso; manifestações técnicas ambientais, entre outros. O acesso à plataforma deve ser feito pelo link https://santoandre.inmov.net.br/.
