08/06/2020 Semasa autua construtor por descarte de entulho dentro de córrego

Valor da multa passa dos R$ 20 mil e crime ambiental também destruiu mata ciliar do leito do curso d’água

Santo André, 8 de junho de 2020 – Durante trabalhos de rotina, uma equipe do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) verificou que uma moradia localizada na rua Marcolino Antonio Moutinho, no Jd. Cipreste, estava em obras e descartando entulho dentro de um córrego atrás do imóvel. Informada, a equipe de Fiscalização Ambiental da autarquia efetuou uma vistoria no local e constatou o crime ambiental.

O construtor responsável pela obra foi autuado em flagrante e recebeu um Auto de Infração Ambiental (multa) no valor de 5.000 FMPs (R$ 20.653,00). O construtor, responsável pelo despejo dos resíduos, ocasionou ainda a destruição da mata ciliar junto ao curso d’água, elevando o risco de assoreamento da área, contribuindo para problemas futuros como escorregamento de terra e enchentes. Além da multa, o infrator terá de efetuar a limpeza do córrego.

O Semasa reforça para a necessidade do descarte correto de resíduos de construção gerados em intervenções nas moradias, como obras, por exemplo. Para isso, a autarquia disponibiliza as Estações de Coleta que estão prepararas para receber resíduos de pequenas obras. Caso o volume seja maior do que aquele permitido no ecoponto (1 m³ de resíduos por mês – ou 10 sacos de lixo de 100 litros), ou o resíduo seja proveniente de um estabelecimento comercial, é necessário que o responsável contrate um serviço particular para descarte do material (como empresas de caçamba, por exemplo).

Os crimes ambientais em Santo André, como descarte de resíduos de forma irregular, podem ser denunciados ao Semasa por meio de seus canais oficiais – Central de Atendimento 115, Fale Conosco, serviços on-line (disponíveis no site da autarquia), ou ainda pelo Facebook do Semasa, com o envio de fotos e outros registros que possam comprovar a infração e auxiliar na identificação do responsável.

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