20/12/2019 Semasa autua responsável por supressão de 34 árvores na Vila Assunção

Além da multa, proprietário do imóvel deverá realizar compensação pelo crime ambiental

Santo André, 20 de dezembro de 2019 – A equipe de Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) autuou um proprietário de um terreno na Vila Assunção pelo corte irregular de 34 árvores. O crime ambiental ocorreu na última segunda-feira (16) e o flagrante foi possível a partir de denúncias da população.

De acordo com a legislação municipal 9.789/2015, todo e qualquer corte de indivíduos arbóreos em propriedades particulares exige autorização prévia emitida pela autarquia. A liberação desta autorização está associada à apresentação de documentos, licenciamento com análise técnica e compensação ambiental pela supressão das árvores.

O responsável pelo imóvel não possuía nenhum destes documentos e recebeu um Auto de Infração Ambiental (multa) no valor de 10.200 FMPs (Fator Monetário Padrão – equivalente a R$ 41.088,66), sendo 300 FMPs por árvore.

Além da multa, o proprietário deverá assinar um Termo de Compromisso Ambiental que levará em conta a quantidade de árvores cortadas, espécies suprimidas e diâmetro dos troncos. A partir da celebração do Termo, deverá ser realizada a compensação ambiental pelo dano causado.

A população pode e deve denunciar a supressão ilegal de árvores em Santo André e o Semasa conta com o auxílio da população para efetuar flagrantes como este. O munícipe pode registrar a sua reclamação por meio de um dos canais de atendimento, como Postos de Atendimento, Fale Conosco, pelo site do Semasa ou pelo telefone 0800-4848115.

ImprimirGerar PDFEnvie para um amigo

NOTÍCIAS

Moeda Verde e Moeda Pet chegam às comunidades Lamartine, Eucaliptos e Vila Sá

23/01/2023: Moeda Verde e Moeda Pet chegam às comunidades Lamartine, Eucaliptos e Vila Sá

Trocas conjuntas ocorrerão a cada dois meses Santo André, 23 de janeiro de 2023 – Como parte do processo de expansão do Moeda Pet, nos próximos dias 25 (quarta-feira), 26 (quinta-feira) e 31/1 (terça-feira), a Prefeitura de Santo André, em parceria com o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), inicia as trocas conjuntas do Moeda Verde e Moeda Pet nos núcleos Lamartine, Eucaliptos e Vila Sá – respectivamente. Nestes locais, o Moeda Verde já acontece regularmente,...

Semasa retoma visitas ao Aterro Sanitário de Santo André

19/01/2023: Semasa retoma visitas ao Aterro Sanitário de Santo André

Agenda está aberta para todos os segmentos da sociedade Santo André, 19 de janeiro de 2023 – Um dos principais equipamentos de sensibilização ambiental sobre temáticas de resíduos sólidos, o Aterro Sanitário de Santo André retomou a agenda de 2023 para visitas monitoradas ao espaço. Administrado pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), o complexo do Centro de Tratamento de Resíduos abriga as cooperativas de reciclagem, o ecoponto especial para recolhimento de pneus, as lagoas de...

Comunidades Tamarutaca e Pintassilva recebem Moeda Pet e Moeda Verde nesta semana

16/01/2023: Comunidades Tamarutaca e Pintassilva recebem Moeda Pet e Moeda Verde nesta semana

Primeira ação conjunta nesses locais ocorrem, respectivamente, nos dias 18 e 20 de janeiro, das 13h30 às 14h30 Santo André, 16 de janeiro de 2022 – A Prefeitura de Santo André, com o apoio do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), segue levando o programa Moeda Pet para mais locais, com o objetivo de ampliar o número de famílias que têm a oportunidade de trocar garrafas PET por ração para cães e gatos.   Nesta quarta-feira...

Homem é preso por vandalismo e furto em ecoponto de Santo André

11/01/2023: Homem é preso por vandalismo e furto em ecoponto de Santo André

Indivíduo foi pego em flagrante na madrugada desta quarta na Estação de Coleta Ana Maria   Santo André, 11 de janeiro de 2023 – Um homem foi preso em flagrante pela PM (Polícia Militar) cometendo vandalismo e furto na Estação de Coleta Ana Maria, localizada na Avenida Cândido Camargo, no Jardim Ana Maria, em Santo André. O crime contra o patrimônio público ocorreu durante a madrugada desta quarta-feira (11) e o responsável foi conduzido à delegacia, onde foi lavrado...