20/12/2019 Semasa autua responsável por supressão de 34 árvores na Vila Assunção

Além da multa, proprietário do imóvel deverá realizar compensação pelo crime ambiental

Santo André, 20 de dezembro de 2019 – A equipe de Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) autuou um proprietário de um terreno na Vila Assunção pelo corte irregular de 34 árvores. O crime ambiental ocorreu na última segunda-feira (16) e o flagrante foi possível a partir de denúncias da população.

De acordo com a legislação municipal 9.789/2015, todo e qualquer corte de indivíduos arbóreos em propriedades particulares exige autorização prévia emitida pela autarquia. A liberação desta autorização está associada à apresentação de documentos, licenciamento com análise técnica e compensação ambiental pela supressão das árvores.

O responsável pelo imóvel não possuía nenhum destes documentos e recebeu um Auto de Infração Ambiental (multa) no valor de 10.200 FMPs (Fator Monetário Padrão – equivalente a R$ 41.088,66), sendo 300 FMPs por árvore.

Além da multa, o proprietário deverá assinar um Termo de Compromisso Ambiental que levará em conta a quantidade de árvores cortadas, espécies suprimidas e diâmetro dos troncos. A partir da celebração do Termo, deverá ser realizada a compensação ambiental pelo dano causado.

A população pode e deve denunciar a supressão ilegal de árvores em Santo André e o Semasa conta com o auxílio da população para efetuar flagrantes como este. O munícipe pode registrar a sua reclamação por meio de um dos canais de atendimento, como Postos de Atendimento, Fale Conosco, pelo site do Semasa ou pelo telefone 0800-4848115.

ImprimirGerar PDFEnvie para um amigo

NOTÍCIAS

Representantes de São Carlos visitam Santo André para conhecer programa Moeda Verde

16/05/2022: Representantes de São Carlos visitam Santo André para conhecer programa Moeda Verde

Equipe do interior paulista deseja implantar iniciativa semelhante na cidade   Santo André, 13 de maio de 2022 – Moradores do Núcleo Pintassilva receberam nesta sexta-feira (13) a visita de representantes da prefeitura e da Câmara Municipal de São Carlos, cidade do interior de São Paulo, que vieram conhecer mais sobre o programa Moeda Verde.   A comitiva era formada pelo secretário de Agricultura e Abastecimento, Wellington Fábio Cervini; por representante da Secretaria de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e...

Semasa, Cetesb e USP assinam protocolo de intenções para fortalecer logística reversa e ampliar reciclagem em Santo André

11/05/2022: Semasa, Cetesb e USP assinam protocolo de intenções para fortalecer logística reversa e ampliar reciclagem em Santo André

Parceria inédita na região pretende oferecer mais controle quanto à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida e reaproveitamento de um produto   Santo André, 10 de maio de 2022 – Para ampliar os índices de reciclagem e fortalecer o processo de logística reversa em Santo André, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), a Cetesb e a USP – por meio da Escola Politécnica – assinaram um protocolo de intenções para implantação de um projeto piloto...

Parque do Pedroso ganha brinquedos adaptados para crianças com deficiência

07/05/2022: Parque do Pedroso ganha brinquedos adaptados para crianças com deficiência

  Área do playground recebeu gira-gira e balanço frontal duplo para cadeirantes   Santo André, 7 de maio de 2022 – O Parque Natural Municipal do Pedroso ganhou novos equipamentos de lazer para proporcionar que crianças com deficiência possam brincar e se divertir no local. A Prefeitura de Santo André, por meio do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e da Secretaria da Pessoa com Deficiência, instalou um gira-gira e balanço frontal duplo para cadeirantes, além...

Caminhão é flagrado efetuando descarte irregular de entulho às margens do Córrego dos Meninos

04/05/2022: Caminhão é flagrado efetuando descarte irregular de entulho às margens do Córrego dos Meninos

Ação do Semasa e da GCM, contou apoio da PM e resultou em multa e apreensão do veículo do infrator pelo crime ambiental   Santo André, 4 de maio de 2022 – Durante a noite desta última terça-feira (3), a equipe de Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), com apoio da Guarda Civil Municipal, flagrou um caminhão realizando descarte irregular de entulho e restos de construção junto à Avenida Lauro Gomes, nas margens...