18/12/2019 Senado aprova empréstimo para Santo André construir piscinão e Complexo Viário Cassaquera

Financiamento de US$ 50 milhões vai viabilizar obra de combate às enchentes, que beneficiará bairros como Vila América e Jardim Ipanema

Santo André, 17 de dezembro de 2019 – O Senado Federal autorizou nesta terça-feira (17) que Santo André obtenha financiamento de US$ 50 milhões junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), para construção do Complexo Viário Cassaquera e do piscinão do Parque da Juventude. As obras serão realizadas pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André).

“A aprovação desse financiamento, em tempo célere, tem muito significado. É mais um reflexo da retomada de credibilidade de Santo André, que passou a contar com solidez financeira nesta gestão. O governo federal é fiador do empréstimo, e essa autorização não teria acontecido se a cidade não tivesse recuperado sua capacidade orçamentária”, afirmou o prefeito Paulo Serra.

A construção do Complexo Viário Cassaquera contempla a criação de um novo sistema viário na avenida Luiz Ignácio de Anhaia Melo até a rua Fernando Costa, melhorando a ligação da avenida Giovanni Batista Pirelli com a avenida Valentim Magalhães, criando uma nova opção para os motoristas que queiram acessar o Rodoanel.

A nova estrutura da via será composta por duas pistas (de três faixas cada) e sete travessias sobre o córrego Cassaquera, que será canalizado em um trecho de 1,7 quilômetro, o que vai melhorar o escoamento de águas de chuva e minimizar possíveis alagamentos na região.

Principal obra de drenagem de Santo André nos últimos anos, o piscinão subterrâneo que será construído no Parque da Juventude Ana Brandão terá capacidade média para armazenar 264.225,49 m³ de água, minimizando os riscos de transbordamento do córrego Guarará, na avenida Capitão Mário Toledo de Camargo.

Cerca de 125 mil pessoas que moram na região da Vila América serão beneficiadas com a construção do piscinão, que vai combater enchentes em bairros como Jardim Ipanema, Jardim Irene, Jardim Santa Cristina, Jardim Santo André, Parque João Ramalho, Vila Helena, Vila Humaitá, Vila Junqueira, Vila Lutécia, Vila Luzita, Vila Pires, Vila Suíça e Vila Tibiriçá.

Próximos passos – Com a autorização do Senado Federal para a contratação da operação de crédito, o processo será encaminhado à PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Se todas as documentações e informações estiverem válidas, a Procuradoria emitirá parecer favorável e encaminhará a matéria ao Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, para que ele autorize a assinatura do contrato de empréstimo.

Vencidas estas etapas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional encaminhará o processo à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, que é a responsável pela convocação do CAF e da Prefeitura de Santo André, por meio do Semasa, para agendamento da data de assinatura do contrato.

A primeira obra que será realizada com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina é a construção do Complexo Viário Cassaquera. A licitação para definir a empresa que será contratada pelo Semasa para realizar as intervenções foi publicada pela autarquia em 20 de novembro, com previsão de abertura das propostas no dia 10 de janeiro.

O empréstimo do CAF também será utilizado para melhorias no sistema de resíduos sólidos e no sistema de monitoramento de chuvas da cidade, por meio de projetos que ainda estão em fase de elaboração.

Fonte: PSA

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