15/04/2016 Semasa breca aterramento ilegal em área de manancial

Um homem foi preso em flagrante por crime ambiental e terá de pagar multa de R$ 35 mil

Santo André, 15 de abril de 2016 – Equipe de fiscalização ambiental do Semasa conseguiu interromper, na noite de segunda-feira, 11/04, o aterramento ilegal de um trecho de 100 metros da rua Onça Pintada, no Recreio da Borda do Campo, área de proteção aos mananciais próxima ao Parque do Pedroso. Terra e entulho estavam sendo despejados no local, provocando o alargamento da via e danos à vegetação nativa de uma área da Prefeitura, com a queda de inúmeras árvores.  

Flagrado fazendo a movimentação de terra, João Anacelis dos Santos Cajazeiras, de 60 anos, foi preso em flagrante por crime ambiental. Levado ao 4º DP de Santo André, ele só será liberado após pagar fiança de R$ 15 mil. Se condenado, pode pegar até cinco anos de reclusão, segundo o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais. Pela infração ambiental, ele ainda terá de pagar ao município multa aplicada pelo Semasa no valor 10 mil FMPs (Fator Monetário Padrão), o equivalente hoje a R$ 35.132,00.

A movimentação de terra era realizada apenas durante a noite para evitar a fiscalização. Nas vistorias realizadas durante o dia, os agentes do Semasa perceberam a formação do aterro, mas não conseguiam encontrar os responsáveis, pois a área estava sempre sem ninguém. Na fiscalização aérea, com helicóptero, foi possível constatar a extensão da área atingida: cerca de 800 m².

Na segunda-feira à noite, com o apoio Guarda Civil, os agentes realizaram uma campana no local e flagraram João Anacelis depositando a terra com um trator do tipo minicarregadeira.

A Polícia estimou em pelo menos 300 caminhões de entulho e terra depositados no local de forma irregular. O Semasa estuda como o dano ambiental poderá ser recuperado. Não há informação de onde o infrator conseguia o material.

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