Santo André, 26 de março de 2015 – Com o objetivo de debater de modo aprofundado a proposta da lei da Política Municipal de Educação Ambiental (PMEA) e construir a política de forma participativa, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e a Prefeitura de Santo André realizam no próximo sábado a Conferência Municipal sobre a PMEA. O encontro acontecerá a partir das 8h no anfiteatro David Uip, localizado na Faculdade de Medicina do ABC.
A Conferência tem o intuito de reunir membros do governo e a sociedade civil para discutir as prioridades da nova lei. Durante a conferência, serão organizados grupos temáticos que apresentarão seus resultados a uma grande plenária para serem apreciados e, posteriormente, encaminhados para deliberação. Os grupos temáticos serão assim subdivididos:
– Princípios e Objetivos da Educação Ambiental
– Diretrizes e Competências e Programa Municipal de Educação Ambiental
– Educação Ambiental no Ensino Formal
– Educação Ambiental no Ensino Não Formal
– Gestão da Política de Educação Ambiental
Além dos grupos de discussão, serão escolhidos dez representantes da sociedade civil, presentes na Conferência, para compor uma Comissão de Sistematização desta lei.
Consulta pública – O Semasa lançou na semana passada um hotsite com todas as informações sobre o processo de consulta pública do projeto de lei da PMEA. Todos os moradores de Santo André maiores de idade podem apresentar emendas para o texto. O acesso deve ser feito no endereço www.semasa.sp.gov.br/educambiental.
O processo tem três fases. A etapa informativa já está encerrada e consistiu em uma série de reuniões com a sociedade civil, dividida entre grupos de interesse, como movimentos sociais, profissionais de Saúde e de Educação e moradores de mananciais. Esta fase preparou para a próxima, consultiva, na qual toda a sociedade pode apresentar emendas ao texto já existente.
As emendas podem ser de três naturezas: a sugestão de um novo item ou parágrafo, a supressão de um trecho ou a alteração de termos, expressões, frases ou parágrafos do texto. A participação será possível até o dia 15 de abril. Todas as emendas serão analisadas para a redação final do projeto de lei.
A última fase será deliberativa. A comissão de representantes selecionados na Conferência será formada para analisar e debater o projeto de lei e as emendas apresentadas pelos cidadãos. O texto então será apresentado aos conselhos municipais de Santo André para depois ser entregue à Câmara Municipal. Quando transformado em lei, vai nortear a política de Educação Ambiental da cidade.
